Em comício com Marta, Lula diz que ele tem "lado" na eleição de SP

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado de uma carreata e de um comício de apoio à candidatura de Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo. Ele criticou a disputa por sua imagem nas eleições e disse que, em São Paulo, tem "lado": Marta Suplicy.

"Eu sou presidente de todos os brasileiros, mas eu tenho lado, e em São Paulo estou do lado de Marta Suplicy para prefeita", afirmou Lula.

O presidente começou o discurso dizendo que estava muito feliz com a presença da ex-prefeita Luiza Erundina (PSB) e Marta Suplicy no mesmo palco porque as duas foram vítimas de preconceito por serem mulheres e as únicas que administraram a cidade.

Em defesa da candidatura da petista, Lula disse que Marta pode fazer uma gestão melhor que no primeiro mandato. "Quatro anos fora deram calejamento e seriedade para fazer o que não fez em um mandato de quatro anos", afirmou o presidente, lembrando o período em que Marta deixou a Prefeitura, após ser derrotada em 2004 por José Serra (PSDB).

Segundo Lula, não há outro candidato em São Paulo com mais "autoridade moral" para governar a cidade do que Marta.”
Wanderley Preite Sobrinho, Folha Online / Eduardo Knapp, Folha Imagem
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Aprovação de Lula é recorde em São Paulo

“Segundo pesquisa Datafolha, o índice de eleitores que avaliam a gestão do presidente como ótima ou boa é de 49%, o que faz de Lula um importante cabo eleitoral. Entre os que aprovam seu governo, 52% dizem que vão votar em Marta.” Folha Online
A pesquisa completa sai na Folha deste domingo.

Promotor deve denunciar responsáveis por tragédia do metrô de São Paulo até o final do ano

“Até o final do ano, o Ministério Público Estadual em São Paulo deve denunciar os responsáveis pela construção, execução e fiscalização do canteiro de obras da futura Estação Pinheiros do Metrô. Isso envolveria, segundo o Ministério Público, o Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras, e o próprio Metrô, que teria a tarefa de fiscalizá-las.

Em janeiro do ano passado, sete pessoas morreram em São Paulo após o desmoronamento do canteiro de obras do metrô em Pinheiros. O Ministério Público está investigando o caso.

Na última quinta-feira, o promotor criminal Arnaldo Hossepian Junior, responsável pelas investigações do acidente, recebeu o último laudo sobre a tragédia, elaborado pelo Instituto de Criminalística (IC). Outros dois laudos já foram entregues ao promotor, um elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e outro pelo próprio Consórcio Via Amarela.

O laudo do IC, segundo ele, confirma o não funcionamento do plano de contigenciamento, comprova que as detonações ocorreram mesmo depois que o estado de risco já havia sido constatado e demonstra que, 25 minutos antes da tragédia, houve sinais de esfarelamento do teto do canteiro de obras.”
Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil
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Charge do Bessinha

Vice singular: miss, caçadora e pescadora

“Alguns analistas nos EUA estranharam a escolha da governadora Sarah Palin, do Alasca, para o segundo lugar da chapa republicana, porque vai privar o candidato John McCain de seu principal argumento atual contra o rival Barack Obama - de que não tem experiência para o cargo. Ela foi prefeita de uma pequena cidade e governa, há apenas dois anos, um estado de 683 mil habitantes (2,5 por km2).

McCain pode estar vendo Sarah Palin, em primeiro lugar, como uma pessoa jovem (44 anos), atraente e capaz de trazer para a chapa presidencial republicana votos que iriam para Hillary Clinton. Um comercial dele, anterior, entrevistava suposta eleitora ressentida com a preferência de Obama por Joe Biden em detrimento de Hillary, sugerindo que os votos dela vão migrar para a chapa de McCain.

Mas as pesquisas anteriores indicavam que os (ou as) descontentes estavam na casa de 20% dos eleitores de Hillary, assim mesmo naquele primeiro momento. É lícito supor que o show de unidade na convenção democrata, com a conclamação enfática da própria Hillary, reforçada pelo discurso vigoroso do ex-presidente Clinton, tenha reduzido drasticamente a tendência dissidente entre as clintonistas.”
Argemiro Ferreira, Tribuna da Imprensa
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A crise no ninho tucano e a mídia corporativa, uma simbiose perfeita?

Ayres Britto rebate críticas e diz ter apoio de juristas

“O relator da ação que contesta a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol (RR) no Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, rebateu ontem as críticas feitas reservadamente por colegas ao seu voto, lido na sessão de quarta-feira do STF.

Ministros afirmaram que Ayres Britto tratou determinadas questões de forma superficial e um deles classificou seu voto de "romântico". "Se algum ministro tachou o meu voto de superficial é porque o leu superficialmente", respondeu Britto.

E acrescentou que, ao contrário dessas avaliações, recebeu o apoio de juristas renomados. "Não é como pensam Paulo Brossard, Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo Dallari, Weida Zancaner, Samuel Rodrigues Barbosa, Marcelo Leite, entre outros", afirmou.

Britto votou por manter a demarcação contínua da terra indígena, exatamente nos moldes determinados pelo governo, e defendeu a retirada imediata dos arrozeiros.”
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, O Estado de São Paulo
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Foto: Kubicki

Kubicki.info

Índios querem promover ecoturismo em reserva

“Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol (RR) querem transformar a reserva em pólo turístico. Assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) definir a demarcação da terra indígena, será feito um trabalho de ecoturismo desenvolvido por eles próprios sob a coordenação doConselho Indígena de Roraima (CIR), que quer a saída dos arrozeiros e não-índios da terra.

A idéia é aproveitar a fama para o desenvolvimento do turismo na área, de 1,7 milhão de hectares e repleta de rios, cachoeiras, montanhas e trilhas. O centro das atividades ficaria na Vila Surumu, porta de entrada da reserva localizada a 226 km da capital Boa Vista, onde há aeroporto internacional.

Apesar do interesse dos índios, a Fundação Nacional do Índio (Funai) considera irregular atividades turísticas em terras indígenas. Há um estudo interno no órgão sobre a regularização do turismo nessas terras, ainda sem conclusão - assim como um projeto de lei que tramita na Câmara propondo regulamentar a atividade.”
Portal Terra / JB Online
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Não deu no Jornal Nacional: Governo quer criar 5 mil novas vagas na Polícia Federal

“Os 19 projetos de lei assinados ontem (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhados ao Congresso Nacional prevêem a criação de 13.492 cargos públicos, sendo 12.095 via concurso público e 1.397 funções gratificadas ou comissionadas, conforme estimativa do Ministério do Planejamento. Para que os postos sejam criados é preciso a aprovação do Legislativo.

Do total de cargos previstos, 5 mil são para a Polícia Federal (PF), 1 mil para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 360 para o Ministério da Agricultura e 240 para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), de acordo com estimativa do Planejamento.

Outros órgãos que poderão ter o quadro de pessoal ampliado são os Ministérios da Fazenda, da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Além dos projetos de lei, o presidente Lula assinou também duas medidas provisórias que reajustam os salários de cerca de 300 mil servidores públicos.

As MPs e as mensagens de encaminhamento dos 21 projetos de lei, sendo 19 para criação de postos, serão publicadas em uma edição extra de hoje do Diário Oficial da União.”
Carolina Pimentel, Agência Brasil

SP: 'Folha' e Serra em escândalo; sindicato cobra explicação

“Após a tragédia nas obras da linha amarela em janeiro de 2007, que deixou 7 mortos, um novo escândalo questiona o governador tucano José Serra. O resultado da concorrida licitação das obras da linha verde foi antecipado pela Folha Online 8 horas antes da abertura das propostas para a obra. O líder do PT na Assembléia Legislativa, Roberto Felício, afirmou hoje (29) que pode pedir a suspensão da licitação. Para o Sindicato dos Metroviários, a ocorrência é de extrema gravidade e exige explicações.

A Folha Online antecipou o resultado da concorrência com uma notícia cifrada sobre uma ópera que informava o nome da construtora Camargo Corrêa como vencedora do certame. A empreiteira ganhou a licitação por R$ 219,7 milhões. Segundo a Folha Online, a previsão do metrô era gastar R$ 196 milhões. Procurada ontem, a direção do Metrô não quis se pronunciar sobre o assunto.

"Para este sindicato, uma ocorrência como esta é de extrema gravidade, principalmente quando se trata de uma empresa que faz parte do Consórcio Via Amarela, e que está diretamente envolvida com o desastre que causou a morte de 7 pessoas em janeiro de 2007", diz a nota dos metroviários paulistas.

Felício disse que vai reunir a assessoria do partido na próxima terça-feira (2) para debater o assunto. A possibilidade é pedir a suspensão da licitação, assim como o PT fez no caso Alstom – em que a empresa é acusada de pagar 6,8 milhões de dólares de suborno para fazer negócios com o metrô paulista. Os contratos estão sendo renovados há 16 anos e o partido recorreu à Justiça.”
Vermelho.org
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Neoliberalismo e cultura

“O neoliberalismo não visa a destruir apenas as instâncias comunitárias criadas pela modernidade, como família, sindicato, movimentos sociais e Estado democrático. Seu projeto de atomização da sociedade reduz a pessoa à condição de indivíduo desconectado da conjuntura sócio-política-econômica na qual se insere, e o considera como mero consumidor. Estende-se, portanto, também à esfera cultural.

Um dos avanços da modernidade foi, com o advento da democracia, reconhecer a pessoa como sujeito político. Este passou a ter, além de deveres, direitos. Dotado de consciência crítica, livrou-se da condição de servo cego e dócil às ordens de seu senhor, consciente de que autoridade não é sinônimo de verdade, nem poder de razão.

Agora, busca-se destituir a pessoa de sua condição de sujeito. O protótipo do cidadão neoliberal é o que se demite de qualquer pensamento crítico e, sobretudo, de participar de instâncias comunitárias. E para essa cultura da demissão voluntária contribui, de modo especial, a TV.”
Frei Betto, Adital
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Charge do Paixão, Gazeta do Povo

A Charge Online

Subprocurador afirma que habeas corpus precisam ter limites

“Em entrevista exclusiva ao Contas Abertas, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, que enviou parecer na última segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão do banqueiro Daniel Dantas com a alegação de que houve supressão de instâncias e ofensa à jurisprudência do próprio Supremo, afirmou que o Código de Processo Penal brasileiro precisa ser reformado urgentemente. Gonçalves também criticou a grande quantidade de recursos que o réu tem direito e disse que os habeas corpus precisam ter limites. “A amplitude que se deu ao habeas corpus, que pode ser utilizado para atacar, em qualquer tempo, todos os atos da ação penal, merece o repensar de seus parâmetros e a forma de sua propositura”, disse.

Quanto aos trabalhos de juízes da primeira instância, como é o caso do juiz federal da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, responsável pelo processo da Operação Satiagraha, o subprocurador disse que nos últimos anos, com as investigações e os processos passando a atingir os poderosos, generalizou-se o ataque a esses juízes. Segundo Gonçalves, que também é coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público (MP), os juízes são acusados, “dentro da mesma tônica dos ataques, como vinha ocorrendo contra a Polícia Federal e membros do MP”, de precipitados e violadores de direitos humanos.”
Leandro Kleber, Contas Abertas
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Pesquisa Ibope

São Paulo: Marta lidera com ampla margem, Alckmin cai, Kassab avança sôfrego, Maluf criou raízes

Marta Suplicy (PT): 39%. Oscilou na margem de erro (antes: 41%);

Geraldo Alckmin (PSDB): 22%. Caiu 4% (antes: 26%);

Kassab (DEM/PSDB): 12%. Subiu 4% (antes: 8%);

Maluf: 9%. Estancou (antes: 9%)

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Rio de Janeiro: Paes sobe, Crivella cai e Jandira permanece na mesma

Marcelo Crivella (PRB): 24%. Caiu 4% (antes: 28%);

Eduardo Paes (PMDB): 19%. Subiu 7% (antes: 12%);

Jandira Feghali (PC do B): 10%. Oscilou na margem de erro (antes: 11%).

O pelotão dos inconformados: Fernando Gabeira (PV) / Solange Amaral (DEM) / Chico Alencar (P-SOL) / Alessandro Molon (PT): começa com 2% e termina com 5%, ou, ao contrário! O Rio de Janeiro esta sofrendo o chamado voto útil. A esquerda carioca mais uma vez vai ficar chupando pirulito. Este blogueiro manda um recado para Fernando Gabeira, Chico Alencar e Alessandro Molon: salvem o Rio de Janeiro, desistam de suas inviáveis candidaturas!

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Belo Horizonte: candidato tucano-petista, vulgo socialista, dispara

Márcio Lacerda (PSB): 40%. Subiu 9% (antes: 31%);

Jô Moraes (PC do B): 15%. Oscilou dentro da margem de erro (antes: 18%)

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Recife: um fenômeno chamado João da Costa

João da Costa (PT): 47%. Saltou 17% (antes: 30%),

Mendonça Filho (DEM): 22%. Caiu 5% (antes: 27%).

Serra diz que licitação de obra do Metrô será suspensa se for comprovada irregularidade

“Mesmo afirmando não estar informado sobre os detalhes da licitação para fornecimento da via permanente 2-Verde do Metrô e do sistema de terceiro trilho da expansão da mesma linha, o governador José Serra (PSDB) disse nesta sexta-feira que pode garantir a legalidade da concorrência.

"Eu posso assegurar que não houve nenhuma irregularidade ou alocação prévia", disse após encontro de Serra com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Não. Só se houver alguma irregularidade comprovada", afirmou ao ser questionado se o processo licitatório seria suspenso.

Hoje o diretor de assuntos corporativos do Metrô, Sérgio Brasil, negou que a inclusão do parecer técnico da empresa de engenharia consultiva Ieme Brasil ao consórcio Linha Permanente 2 (formado pela Camargo Corrêa e Queiroz Galvão) represente qualquer tipo de irregularidade no processo licitatório.”
Folha Online
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Serra volta às manchetes: fumar virou caso de polícia

“Até tomei um susto quando vi o nome do governador José Serra de volta à manchete do jornal. Nem me lembrava quando foi a última vez que isso aconteceu desde que ele submergiu no noticiário. Pensei logo que, de volta à terra após sua longa viagem pelo Japão com escala na Inglaterra, ele tivesse decidido descer do muro para anunciar quem, afinal, está apoiando nas eleições paulistanas.

Com dois candidatos anunciando que têm seu apoio, o tucano Geraldo Alckmin e seu sucessor na Prefeitura, o demo Gilberto Kassab, o eleitor parece meio perdido à espera de uma definição do governador.

Mas não era nada disso. “Serra propõe banir cigarro em SP”, gritou a “Folha” em sua manchete, como se uma repentina epidemia tabagista tivesse nos assolado na ausência do governador, que voltou para nos salvar.

Sabemos todos da antiga aversão de Serra a cigarros - no que, aliás, ele faz muito bem, pois isso é coisa que não presta - desde a sua passagem pelo Ministério da Saúde.

O que me assustou foi, digamos assim, a forma radical que ele escolheu para voltar à cena com sua cruzada antitabagista, propondo sumariamente banir o cigarro e ameaçando chamar a polícia em caso de persistência.”
Ricardo Kotscho, Último Segundo
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Inpe detecta queda de 63% no desmatamento da Amazônia

“O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou queda de 63% na área de floresta amazônica desmatada por corte raso ou degradação progressiva de junho a julho. Dados do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) divulgados hoje mostram que em julho foram desmatados 323 km quadrados de mata, área equivalente à capital mineira, Belo Horizonte. O Estado mais devastado foi o Pará, que perdeu 235,6 km quadrados de floresta. Com poucas nuvens, o satélite conseguiu captar imagens de 81% da região. Em junho, 870 km quadrados haviam sido devastados.

O índice de julho é o menor desde março, quando foram detectados 145 km quadrados de área de desmatamento. No entanto, neste período, apenas 22% da Amazônia foi observada pelos satélites, pois a maior parte da região esteve coberta por nuvens.”
Ana Luísa Westphalen, Agencia Estado
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Folha antecipa vitória em licitação de obra do metrô

“O resultado da licitação para a construção da via permanente 2-Verde do Metrô, obra de mais de R$ 200 milhões, foi antecipado pela Folha Online oito horas antes da abertura dos envelopes, ontem, em São Paulo. O nome da vencedora e detalhes do processo foram ocultados em texto sobre a ópera "Salomé", que entrou em cartaz ontem na Sala São Paulo.

A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada, de forma a dar vitória ao consórcio liderado pela Camargo Corrêa. Procurada, a empresa se recusou a falar sobre o assunto.

A obra em questão trata da ampliação da linha 2-verde no trecho de Alto do Ipiranga até Vila Prudente. Hoje essa linha vai da Vila Madalena até o Alto do Ipiranga. Essa expansão é uma das bandeiras políticas da gestão José Serra (PSDB).

Em destaque, as palavras cifradas sobre o resultado da licitação, que só seria revelado oito horas depois

As empresas excluídas da licitação irão à Justiça contestar o resultado. Pelo conteúdo dos envelopes abertos ontem, por volta das 9h, o consórcio Camargo Corrêa/Queiroz Galvão apresentou a "melhor" proposta. O consórcio pediu R$ 219,7 milhões para executar a obra --12% acima dos R$ 196 milhões previstos pelo Metrô. A segunda colocada foi a Andrade Gutierrez, que pediu R$ 222,1 milhões. A terceira colocada foi a OAS (R$ 226 milhões).”
Ricardo Feltrin, Folha Online
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A enfadonha crise no ninho tucano: críticas agravam crise tucana e PTB tanta se explicar a governador

“As críticas feitas pelo senador Romeu Tuma (PTB) ao racha no PSDB e à ausência do governador José Serra na campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) agravaram ainda mais a crise tucana. A declaração fez subir a temperatura no dividido PSDB paulistano e levou o candidato a vice de Alckmin, deputado estadual Campos Machado (PTB), a mandar um telegrama ontem para Serra reiterando a parceria da legenda com o governo estadual.

O recado foi encaminhado para o braço direito de Serra, o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. Nela, Campos Machado reafirma a aliança com o governador e nega que tenha havido críticas a ele em reunião feita pelo PTB na segunda-feira. Mas, por outro lado, põe fogo na intriga tucana ao creditar o "engano" a "um líder de bancada do PSDB, retrato da arrogância e prepotência".
Silvia Amorim, O Estado de São Paulo
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Olhares atentos e rigorosos

“Em tempo de tantas denúncias, fundadas ou não, o candidato caminha submetido ao crivo das idéias e da conduta e constantemente é chamado, como a mulher de César, a provar que é honesto. Mesmo os que ostentam longa, conhecida e inquestionável trajetória.

- “Faz muito tempo que lhe acompanho pela imprensa e sempre me falaram bem a seu respeito, mas confesso que antes de vir aqui pesquisei na internet se há algum processo ou acusação contra o senhor. Felizmente não encontrei nada, parabéns!” – disse-me a comerciante de idade mediana e sem vida associativa, participante de uma reunião de residência convocada por amigos.

Outra, a caminho do trabalho, cedinho da manhã, ao abaixar o vidro do carro para receber de minhas mãos um panfleto, no cruzamento de duas avenidas movimentadas, foi taxativa:

- “Só o senhor para encarar a gente de frente e distribuir pessoalmente seus panfletos! Hoje em dia, doutor, são poucos os políticos que têm essa coragem.”
Luciano Siqueira, Vermelho.org
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Charge do Bessinha

Ossada encontrada em Perus é de espanhol preso pela repressão

“Exame de DNA confirmou suspeitas da Procuradoria da República em São Paulo: ossada exumada em Perus no dia 1º de abril é de Miguel Sabat Nuet, único caso conhecido de cidadão espanhol morto sob a custódia do regime militar brasileiro (1964-1985).

Nuet foi capturado pela repressão em 9 de outubro de 1973 e apareceu morto um mês depois na cela que ocupava, nos porões do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).

Era um vendedor de veículos. Morava na Venezuela. Não tinha ligação com nenhuma organização de esquerda, mas os agentes da polícia política lançaram em seu prontuário a letra T, em vermelho, classificando-o como terrorista.

Nuet morreu aos 50 anos e sua família afirma que ele jamais participou da luta armada no Brasil. Na época, a polícia informou que o espanhol havia se suicidado.”
Fausto Macedo, O Estado de São Paulo
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PCC pagou lobby para influenciar Congresso

“O Primeiro Comando da Capital (PCC) se infiltrou no Congresso, por meio de uma organização não-governamental, para influenciar a CPI do Sistema Carcerário e obter o abrandamento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Dinheiro não era problema para a principal organização criminosa do País. O lobby patrocinado pelo crime organizado tinha em suas mãos um caixa de R$ 2,4 milhões para bancar viagens, estadas, depoimentos e contatos com parlamentares. Pagamentos de até R$ 100 mil foram feitos para "trabalho realizado junto a uma das CPIs que interessam à facção".

Tratava-se do dinheiro da chamada "Sintonia dos Gravatas", como é conhecido na facção o departamento jurídico do PCC, que emprega cerca de 20 advogados com atuação em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco. Investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual concluiu que a Sintonia dos Gravatas "trabalha para infiltrar o PCC em setores organizados da sociedade brasileira" e "busca infiltrar-se nos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo".
Bruno Tavares e Marcelo Godoy, O Estado de São Paulo
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2010: a eleição já começou?

Capa: Folha de São Paulo (29/08/2008)

Julgamento sobre Raposa discute concepção étnica do país, diz Tarso

“O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (28) que o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) não se trata de “uma vitória de índio contra branco e nem de uma vitória de índio contra arrozeiro”. Segundo Tarso, o que está em discussão é a concepção de território e de pluralidade étnica e social do país, declarada pela Constituição Federal.

Para o ministro, o debate demonstra que o “Estado de Direito” está se firmando na região. “Não adianta estourar pontes, não adianta ações violentas contra o Estado, não adianta fazer mobilizações que levam para a violência e uma alteração de conduta dos agentes policiais que estão lá.”
Yara Aquino, Agência Brasil
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Foto: Thierry Le Gouès

Yung Gallery

Investimentos da construção somaram R$ 205 bi em 2007

“Os investimentos da cadeia de construção civil somaram R$ 205,34 bilhões no ano passado, com expansão de 13,8% em relação a 2006, segundo estudo realizado pela FGV Projetos, a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Em 2006, o setor havia investido 7,6% a mais que no ano anterior. "Esperamos continuidade do crescimento dos investimentos em 2008", disse Ana Maria Castelo, consultora da FGV Projetos.

A carga tributária da cadeia da construção foi de R$ 44,210 bilhões no ano passado, correspondente a 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da cadeia da construção. No ano passado, a arrecadação cresceu 7,9% em 2007 em termos reais ante 2006.

Segundo o estudo, o total de pessoal ocupado na cadeia da construção civil foi de 9,272 milhões no ano passado, com crescimento de 4,8% em relação a 2006. A atividade da construção respondeu por 68,4% do total. "No primeiro semestre, o número de empregados contratados por construtoras cresceu quase 17% ante o mesmo período do ano passado", disse a consultora.
DCI / AE
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TRE-RJ proíbe Crivella de usar imagens de Lula e Cabral em propaganda

“O juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, responsável pelo julgamento de representações e reclamações da campanha eleitoral no município do Rio de Janeiro, proibiu nesta quarta-feira (28/8), que o candidato a prefeito Marcelo Crivella (PRB) use cenas em aparece ao lado do governador do Estado, Sérgio Cabral, e do presidente Lula no horário eleitoral gratuito.

Segundo o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), a decisão atende a dois de pedidos de liminares, impetrados pela coligação "Unidos pelo Rio" (PMDB, PTB, PP e PSL) contra a coligação "Vamos Arrumar o Rio" (PR, PSDC, PRTB e PRB) e o candidato Marcelo Crivella, e a outra, de autoria do PT contra a coligação de Crivella.

O juiz entendeu que as imagens revelam "apoio claro, veemente e eloqüente do presidente Lula e de Cabral à campanha de Crivella, de outro partido que não os destes, o que é vedado por lei" Terão de ser excluídos 34 segundos de cenas, com vídeo e áudio, em que o candidato aparece ao lado do governador e do presidente da República.”
Última Instância
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Argentina condena ex-generais a prisão perpétua

“Um tribunal na Argentina condenou dois ex-generais da época do regime militar no país (1976-1983) a penas de prisão perpétua pela morte do senador Guillermo Vargas Aignasse.

Domingo Antonio Bussi e Luciano Benjamín Menéndez, ambos octagenários, foram considerados culpados pelo seqüestro, tortura e morte do político, em 1976. Aignasse foi detido no dia do golpe militar no país, 24 de março, e supostamente liberado, porém jamais foi visto novamente.

Segundo o correspondente da BBC em Buenos Aires, Daniel Schweimler, ambos estão entre os homens considerados mais representativos de um regime brutal.

Bussi, ex-governador da Província de Tucumán, no norte do país, e Menéndez, chefe do 3º Corpo do Exército, negaram as acusações e procuraram defender o regime.”
BBC Brasil
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Mídia internacional destaca importância do julgamento

“Destino da reserva da Raposa Serra do Sol desperta interesse na mídia estrangeira. Para o inglês "The Guardian", o destino das tribos da Amazônia está em julgamento enquanto o Brasil aguarda a decisão do STF. Já o francês "Le Monde" destaca a preocupação de militares brasileiros com áreas de fronteira.

Em pauta desde o final de 2004, a luta pela homologação da Raposa-Serra do Sol em área contínua reaparece na imprensa internacional diante do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal que vai balizar critérios para a demarcação da terra indígena. A reserva de 1,7 milhão de hectares na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana foi criada em 2005 por um ato do presidente Lula, mas a demarcação das terras é contestada agora no STF, que deve anunciar decisão esta semana.

Em reportagem publicada na edição de 27 de agosto, o jornal britânico The Guardian afirma que o "destino das tribos da Amazônia está em julgamento enquanto o Brasil aguarda acórdão sobre reserva". “O Brasil aguarda a iminente decisão sobre o futuro de uma das suas maiores reservas indígenas”, abre a matéria do Guardian, de Tom Phillips, correspondente no Rio de Janeiro. “É esperado que o Supremo Tribunal Federal anuncie seu veredicto amanhã (quinta), em processo interposto por um grupo de agricultores, empresários e políticos que afirmam que a criação da reserva Raposa Serra do Sol, em 2005, foi ‘inconstitucional’”.
Clarissa Pont, Carta Maior
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Charge do Novaes, JB Online

A Charge Online

Prefeituras usam verba da saúde para pagar cachês de banda, bares, multas de carro e até yôga

“Dona do terceiro maior orçamento na Esplanada dos Ministérios, parte dos recursos do Ministério da Saúde repassado a prefeituras municipais foram sucumbidos a fins não tão nobres quanto garantir o bem-estar da população. Prefeituras espalhadas por todo o território nacional desviaram ilegalmente cerca de R$ 70,3 milhões entre 2003 e 2007. Os gastos referem-se a, por exemplo, despesas com bar, yôga, cachê de banda, cartão de Natal, tarifa de cheque especial e multas de carro.

A análise dos 1.341 relatórios sobre municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos cinco anos revela que houve pelo menos 1.105 episódios em que prefeitos utilizaram recursos públicos destinos à saúde para outros fins. Os dados foram tabulados pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas e integram uma série de reportagens especiais sobre a corrupção na saúde pública, veiculada pelos dois jornais.

A Controladoria não possui um levantamento próprio sobre recursos desviados de atividades na área de saúde. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão esclarece que não possui um número certo para constar como prejuízo e adverte sobre o perigo de mensurar as perdas com o desvio de recursos na área de saúde, o que pode remeter a erros. De acordo com a CGU, para quantificar os prejuízos é preciso uma análise de vários fatores, o que torna a operação embaraçada.”
Amanda Costa, Contas Abertas
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Continuidade das obras foi decisiva para acidente no Metrô, diz laudo do IC

“Promotor do MP disse que já é possível apresentar denúncia contra responsáveis. Documento conclui que acidente que matou sete pessoas em 2007 podia ter sido evitado.

O laudo do Instituto de Criminalística (IC) sobre o desabamento das obras da futura Estação Pinheiros, da Linha 4 (Amarela) do Metrô, na Zona Oeste de São Paulo, constatou que vários fatores contribuíram para a tragédia, mas a causa preponderante, de acordo com os peritos, foi a não paralisação das obras um dia antes do acidente, quando foram identificadas anormalidades no terreno.

No entanto, o mesmo laudo de 193 páginas diz que os instrumentos de medição não apontaram para nenhum colapso. Na opinião dos peritos, "a causa determinante do colapso teve origem no afundamento e na movimentação descendente em forma de um grande bloco de terra e rocha, situado na região da escavação do túnel da Estação Pinheiros, no trecho compreendido entre o emboque do túnel com o poço de acesso e o emboque do túnel de via, no sentido da Estação Faria Lima, ocasionando o rebaixamento e queda de trecho da via pública e passeio da Rua Capri."
G1
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Índia advogada faz história

“Primeira índia do País a ganhar o registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joênia Batista Carvalho, 34 anos, fez mais história, ontem, no julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. De rosto pintado, trajando indumentária da etnia wapichana reservada para ocasiões solenes e falando com segurança, a advogada, ex-empregada doméstica e ex-secretária de uma empresa distribuidora de bebidas, foi também a primeira índia a falar na tribuna da corte suprema.

Jôenia formou-se pela Universidade Federal de Roraima em 1997, disputando o vestibular numa época em que não havia o sistema de cotas sociais e raciais. Passou em quinto lugar e ouviu do chefe, na distribuidora de bebidas, a pergunta sobre se valeria a pena tanto esforço, uma vez que ela dificilmente exerceria a profissão por causa da concorrência. "Fiquei indignada e pedi demissão no dia seguinte", lembrou ontem Joênia, depois de ter feito a sustentação oral no STF. Ela se disse protegida "pelas boas energias e pelos pajés".
Vannildo Mendes e Felipe Recondo, O Estado de São Paulo
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Brasil deve crescer mais que América Latina em 2008, diz Cepal

“O Brasil deve ultrapassar a média da América Latina e crescer 4,8% em 2008, segundo o "Estudo Econômico da América Latina e Caribe 2007-2008", divulgado nesta quarta-feira pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

O relatório prevê crescimento médio de 4,7% para a América Latina. Quando considerados apenas os países da América do Sul, a projeção é de crescimento médio de 5,6% em 2008.

Nos últimos quatro anos, o Brasil vinha apresentando crescimento inferior ao da média da América Latina.

Segundo o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Renato Baumann, as perspectivas de desempenho "podem ser consideradas razoáveis" mesmo para 2009, quando o Brasil e a América Latina deverão crescer 4%, conforme o estudo.”
BBC Brasil
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A cômica crise no ninho tucano, e afins: “Lava roupa todo dia, que agonia”

“Em reunião na segunda-feira, partido aliado lavou “roupa suja” e cobrou uma participação efetiva de Serra na campanha do ex-governador

A crise na campanha tucana em São Paulo já respinga no PTB, principal aliado, a quem coube a indicação do vice, Campos Machado, na chapa encabeçada por Geraldo Alckmin. Uma reunião para "lavar a roupa suja" ocorreu em São Paulo, na última segunda-feira. No encontro, que contou com a presença de alguns interlocutores de Alckmin, petebistas reclamaram da divisão no PSDB e da "falta de qualidade" do programa tucano no horário gratuito da TV.

Um dos caciques do PTB, o senador Romeu Tuma afirmou que a divisão do PSDB - que de um lado apóia Alckmin e do outro sustenta a candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) - "desidratou" o candidato tucano. "O PTB está sendo o soro. Nossa militância está agindo na esperança que o pessoal do PSDB, que desidratou o Alckmin, acorde e pare com isso", disse o senador ao Estado.

Para Tuma, a campanha de Alckmin tem claros sinais de que "a divisão está consistente". "Embora o Serra tenha aparecido no programa de Alckmin uma vez, ele continua ao lado do Kassab. É uma clara demonstração de que a divisão está consistente", lamentou. "O PTB está trabalhando firmemente, apesar de só estarmos na coligação da campanha majoritária. Está todo mundo bastante engajado na campanha do Alckmin."
Ana Paula Scinocca, O Estado de São Paulo
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Evo Morales e o IPTU

“Um candidato a vereador no Rio propõe que o IPTU arrecadado por um determinado bairro seja destinado exclusivamente a investimentos neste mesmo bairro.

O egoísmo da proposta abandona qualquer princípio de solidariedade e de integração. A proposta transforma cada bairro em uma ilha como se não houvesse uma cidade com problemas e interesses comuns. Seria como se o Sudeste quisesse reter todo o imposto que arrecada, inviabilizando investimentos no Nordeste ou outras áreas mais necessitadas do país.

A idéia de jerico é análoga ao que se passa na Bolívia, onde uma elite branca e egoísta, hoje vivendo na planície rica em petróleo e gás, sonha em se emancipar do resto do país. Os conservadores bolivianos esquecem que durante séculos a riqueza do país esteve nas minas do altiplano, que sustentavam a planície pobre.”
Mair Pena Neto, Direto da Redação
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Charge do Bessinha

Planalto tem três opções para pré-sal

“Comissão Interministerial do governo, segundo fontes, deve decidir entre uma delas até o dia 19 de setembro

A Comissão Interministerial que discute mudanças no marco regulatório do petróleo tem três alternativas sobre a mesa a respeito das áreas - licitadas ou não - do pré-sal e decidirá sobre uma delas até o dia 19 de setembro, revelam fontes ligadas às negociações.

As opções indicam três diferentes níveis de intervenção federal no pré-sal. A que vem ganhando mais força é a menos radical e que mais beneficia a Petrobrás: permite que a União abra mão de suas reservas localizadas em torno das atuais descobertas, em troca de novas ações da Petrobrás.

A segunda possibilidade, que também prevê indenização à Petrobrás e às empresas privadas que estão nos blocos licitados, transforma a União, por meio da nova estatal (apelidada de "Petrosal"), em sócia nos blocos descobertos.

A terceira proposta, considerada a menos provável, afastaria os investidores privados dos blocos. As discussões sobre o aumento nos royalties e participações especiais, também em pauta na comissão, correm em paralelo.”
Kelly Lima, O Estado de São Paulo
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Superada pela Record, Globo pode boicotar esportes olímpicos

“Com o fim da Olimpíada de Pequim, instalou-se um clima de CPI na Globo. É o que informa Daniel Castro, em sua coluna “Outro Canal”, na Folha de S.Paulo. Aturdida, a cúpula da emissora ainda procura explicações e responsabilidades pela perda dos direitos do Pan de 2011 para a Record.

Os principais executivos da Globo ficaram sabendo pela imprensa que a concorrente comprara a principal competição esportiva do continente. A Record, no ano passado, já havia obtido a exclusividade na transmissão da Olimpíada de Londres, em 2012.

A guerra começou nos próprios Jogos de Pequim. Para não promover um evento que será transmitido pela Record, a Globo cortou trechos da cerimônia de encerramento que faziam referência aos Jogos de 2012, em Londres. Dos quase 16 minutos de imagens alusivas a Londres mostradas pela Band, a Globo só apresentou pouco mais de um minuto e meio. Nem David Beckham apareceu.

Não se sabe como a Globo se comportará a partir de agora. Entre os manda-chuvas, setores mais radicais já defendem que a emissora passe a ignorar esportes olímpicos, como vôlei de praia e ginástica. Seria uma forma de esvaziar o apelo desses esportes até as próximas competições. Mas a Record, ignorando os temores do grupo rival rival, prepara-se para tirar da Globo os direitos de campeonatos nacionais de esportes olímpicos, como vôlei, judô e ginástica.”
Vermelho.org
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Marco Aurélio Garcia: países sul-americanos poderão cooperar com produção do pré-sal

“Os países da América do Sul poderão cooperar com o complexo industrial destinado à produção do petróleo do pré-sal, dentro de uma estratégia do Brasil de fortalecimento da economia regional.

A expectativa é do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, ministro Marco Aurélio Garcia.

Como exemplo, ele diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer dar prioridade à indústria naval do continente para atender parte da necessidade de compra de 200 novos navios pela Petrobras.”
Ivanir José Bortort e Yara Aquino, Agência Brasil
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Foto: João Camilo

Justiça mantém veto ao uso da imagem de Lula por Patrícia Saboya

“A Justiça Eleitoral do Ceará manteve, em caráter liminar, a decisão que proíbe a candidata à prefeita de Fortaleza, Patrícia Saboya (PDT), de utilizar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Ciro Gomes (PSB) em sua propaganda eleitoral.

A juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Nailde Pinheiro Nogueira deferiu parcialmente a liminar encaminhada pela coligação de Patrícia Saboya. Ela proibiu o uso da imagem, mas permitiu que a candidata invoque em seu programa nomes de pessoas que não sejam filiadas aos partidos que integram a sua coligação.

A ação cautelar acompanhada de pedido de liminar foi apresentada pela coligação da candidata do PDT na segunda-feira.

Ela contestou decisão favorável à representação apresentada pela coligação da prefeita e candidata a reeleição, Luizianne Lins (PT). A ação solicitava que a candidata Patrícia Saboya se abstivesse de veicular na sua propaganda eleitoral imagem de pessoas filiadas a partidos que não integram sua coligação.”
Globo Online / Reuters
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Obama faz história e é oficializado candidato democrata

“O Partido Democrata dos EUA formalizou na quarta-feira a candidatura de Barack Obama para disputar a Presidência contra o republicano John McCain na eleição de 4 de novembro. É a primeira vez que um negro encabeça a chapa de um grande partido norte-americano.

Num notável momento de unidade, a senadora Hillary Clinton, adversária de Obama na disputa interna deste ano, pediu formalmente aos delegados que suspendessem a chamada para votação dos delegados e aprovassem a candidatura dele por aclamação.

"Com os olhos firmemente fixos no futuro, no espírito de unidade, com o objetivo da vitória, com fé em nosso partido e em nosso país, declaremos a uma só voz aqui e agora que Barack Obama é o nosso candidato e será o nosso presidente", disse ela, sob gritos de entusiasmo da platéia.

"Coloco o senador Barack Obama para ser escolhido pela convenção por aclamação como indicado do Partido Democrata", disse ela, num pedido que foi aceito pela presidente da convenção, a deputada Nancy Pelosi, que também é presidente da Câmara. Pelosi em seguida anunciou que Obama havia aceitado a indicação.”
Steve Holland, Reuters
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Para Ayres Britto, demarcação de reserva deve ser mantida de forma contínua

“O ministro Carlos Ayres Britto votou pela manutenção da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol de forma contínua. Ele refutou todas as nulidades alegadas na ação em julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“O formato da demarcação é contínuo. Somente ele viabiliza os imperativos constitucionais”, afirmou Britto, relator da questão e primeiro a proferir seu voto, que durou cerca de duas horas e meia. “O tracejamento do território em ilhas asfixia o espaço e cria um confinamento sem grades”, completou.

Em seu voto, ele lembrou que a população indígena é avessa à idéia de nichos ou cercas, “no formato de queijo suíço”.

O ministro refutou o argumento de que os vazios demográficos trazidos pela demarcação contínua seriam uma ameaça à soberania nacional. Para ele, garantir a soberania é dever do Estado, e não obrigação dos índios. “A população indígena não pode pagar a fatura de uma dívida que não contraiu.”
Última Instância
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Orçamento do STF cresceu 72% nos últimos cinco anos

“O orçamento da maior instância da Justiça brasileira cresceu significativamente entre 2003 e 2008. A verba global autorizada para o órgão aumentou 72% nos últimos cinco anos (em termos reais), mesmo com o decréscimo orçamentário ocorrido neste ano (veja a série histórica). Em 2003, em valores atualizados, a dotação autorizada para uso do tribunal foi de R$ 279,1 milhões, enquanto para 2008 estão previstos R$ 479,3 milhões. Dessa quantia, pouco menos de R$ 75 milhões é destinado ao Conselho Nacional de Justiça, órgão vinculado ao STF.

O crescimento das dotações autorizadas foi acompanhado pela evolução das despesas efetivamente pagas. Em 2003, foram desembolsados R$ 274,3 milhões em despesas com pessoal, correntes (luz, água, telefone, etc.) e investimentos (execução de obras e compra de equipamentos). No ano passado, o órgão aplicou R$ 420,5 milhões para custear essas despesas globais, ou seja, quase o dobro do registrado em 2003. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e incluem os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores rolados para exercícios seguintes.”
Amanda Costa, Contas Abertas
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Senado vota fim do sigilo de políticos e servidores

“CCJ aprecia PEC que abre movimentações financeiras e fiscais. Matéria é criticada por base aliada, oposição e especialistas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vota hoje (27) polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC 47/05), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que acaba com o sigilo bancário e fiscal de todos agentes políticos, do presidente da República ao vereador, e dos funcionários públicos.

A matéria une parlamentares da base do governo e da oposição que se dizem contrários à mudança na Constituição. Representantes dos servidores criticam a iniciativa, que, segundo eles, pode servir como instrumento político e de perseguição. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Rodolfo Teixeira, a proposta é de cunho eleitoral.

Em contrapartida, o relator do projeto na CCJ, senador Pedro Simon (PMDB-RS), que irá apresentar o parecer na sessão de hoje, se diz favorável à proposta do colega.

A princípio, a proposta de Buarque trata apenas da quebra de sigilo bancário e financeiro dos agentes políticos e ocupantes das funções de confiança e dos cargos em comissão das administrações direta e indireta de qualquer dos poderes da União. No parecer de Simon, essa regra foi estendida a todos os funcionários públicos.”
Erich Decat, Congresso em Foco
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Charge do Heringer

A Charge Online

Destino de tribos da Amazônia está em julgamento no Brasil, diz Guardian

“Uma reportagem publicada na edição desta terça-feira do jornal britânico The Guardian afirma que o "destino das tribos amazônicas está em julgamento", em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposo Serra do Sol, em Roraima.

A reserva de 1,7 milhão de hectares na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana foi criada em 2005 por um ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a demarcação das terras foi contestada no STF, que deve anunciar sua decisão esta semana.

Segundo o jornal, ativistas estão preocupados que a decisão do STF pode "significar um desastre para as comunidades indígenas em todo país", incentivando a "contínua invasão de mineiros, madeireiros e fazendeiros".
BBC Brasil
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Bispo: STF pode criar retrocesso em reserva

"Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Em jogo, uma área contínua de 1,7 milhão de hectares. Para o bispo D. Erwin Kräutler, o STF pode criar um "retrocesso tremendo" caso altere o atual formato da reserva.(...)

- Se o Supremo entende que a homologação feita pelo presidente Lula não vale, então outras homologações feitas por este governo e governos anteriores não têm valor nenhum - alerta.

Terra Magazine - Qual a expectativa para o julgamento no STF?
D. Erwin - Nós simplesmente estamos torcendo para que o Supremo Tribunal Federal mantenha a homologação e não ceda a nenhuma campanha em favor da homologação de reserva em formato de ilhas para os índios.

O que pode acontecer, caso seja decidido por uma demarcação em formato de ilhas?
Eu nem falo de conflito, mas do precedente que isso constitui para todas as áreas indígenas. Isso escancara as portas para que qualquer área indígena homologada tenha um movimento que ponha em dúvida uma homologação feita há anos.”
Diego Salmen, Terra Magazine
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Internet livre: TSE julga mandado de segurança impetrado pelo iG nesta quinta

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quinta-feira, um tema que afeta diretamente a vida de 41,5 milhões de brasileiros, mais de um quarto da população do País. Trata-se de um julgamento histórico, motivado por um mandado de segurança impetrado pelo iG, que opõe a antiquada legislação eleitoral ao direito dos internautas de encontrarem na Internet todo o tipo de informação e opinião sobre as eleições.

O mandado de segurança do iG, apresentado ao TSE em julho deste ano, contesta a Lei 9.504, de setembro de 1997, e a resolução 22.718, de fevereiro de 2008. No conjunto, estes dois textos criam uma série de embaraços, impedimentos e restrições à livre circulação de idéias, informações e opiniões em período eleitoral no ambiente da internet.

A Lei 9.504, assinada pelo então vice-presidente Marco Maciel, iguala a internet aos veículos de rádio e televisão, proibindo a qualquer site a difusão de opinião sobre candidatos, partidos e temas eleitorais durante o período de eleição. O argumento para limitar a veiculação de opinião em rádio e tevês baseia-se na idéia que esses veículos são concessão pública – o que claramente não se aplica à internet. Trata-se de “flagrante desrespeito à liberdade constitucional de expressão”, critica Caio Túlio Costa, presidente do iG.”
Mauricio Stycer, Último Segundo
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Preso executivo da Alstom na Suíça por suspeita de propina

“Detenção teria relação com esquema para garantir contratos fora da Europa

A polícia suíça fecha o cerco contra a Alstom. No final da semana passada, a empresa foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seus escritórios na Suíça e um alto executivo, suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção, foi preso. O caso, segundo revelou uma fonte do Ministério Público Suíço ao Estado, está relacionado com as investigações de pagamentos de propinas a funcionários públicos de países fora da Europa.

O Ministério Público suíço evita falar quais são os países incluídos no escândalo. Mas o juiz Ernest Roduner, afastado há um mês do caso sem explicações, já havia dito ao Estado que sua investigação confirmava pagamentos de propinas da empresa a pessoa no Brasil e na Argentina.

A empresa, que atua nos setores de transporte e energia, está sendo investigada na França, na Suíça e no Brasil pelo pagamento de propinas como forma de garantir contratos em licitações públicas. No caso do Brasil, o foco é um contrato com o Metrô de São Paulo. Segundo o Ministério Público suíço, US$ 6,8 milhões teriam sido pagos como propinas no País para garantir o contrato. A investigação também encontrou indícios de irregularidades em negócios envolvendo equipamentos para usinas hidrelétricas.”
Jamil Chade, O Estado de São Paulo
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TCE vê irregularidade em contrato Metrô-Alstom

“Negócio de R$ 609 milhões teria sido superfaturado

O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Antonio Roque Citadini considerou irregular um contrato do Metrô para a compra de 16 trens da Alstom no valor de R$ 609,5 milhões. A companhia usou um contrato de 1992 para fazer a aquisição em 2007, no governo José Serra (PSDB).A Alstom está sob investigação em três esferas (Ministério Público do Estado e federal e Polícia Federal) sob suspeita de ter pago propina a tucanos para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997.Segundo Citadini, o Metrô deveria ter feito nova licitação porque o contrato de 1992 só permitia aquisições até 1997. O limite de cinco anos para contratos de compra de equipamentos é definido pela Lei de Licitações.”
Folha de São Paulo
Só para assinantes
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Procurador-geral defende demarcação contínua de reserva Raposa/Serra do Sol

“O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fez hoje uma defesa enfática da manutenção da reserva Raposa/Serra do Sol (no nordeste de Roraima) como área contínua e disse que isso seria um "marco" do cumprimento da Constituição federal.

"Prefiro falar na expectativa de que o Supremo compreenderá que o texto constitucional não é uma expiação de culpa do passado, e sim uma afirmação da necessidade do presente, que se deve preservar as culturas indígenas, que representam na verdade uma minoria no Estado", afirmou à Folha.

Ele estava em Belém (PA), onde participou da abertura do Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão, organizado pelo Ministério Público Federal.”
João Carlos Magalhães, Agência Folha
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Irmã, cunhada, sobrinha e sobrinhos!

“Na contramão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para combater o nepotismo, o prefeito Cesar Maia editou duas medidas que driblam a nova regra elaborada para inibir a contratação de parentes no poder público, batizada Súmula Vinculante nº 13. O decreto transforma em "agentes políticos" cinco familiares do prefeito que deveriam ser exonerados, entre irmã, cunhada e sobrinhos.

No Diário Oficial de ontem, Cesar determinou que secretários municipais e presidentes de autarquias, fundações, empresas públicas e de economia mista passam a ser considerados agentes políticos na administração municipal. A decisão procura uma forma de se adequar à determinação do STF que excluiu do controle contra o nepotismo cargos políticos, como ministros e secretários.

Ao reclassificar os cargos com o decreto municipal 29.758, o prefeito tenta garantir a permanência da cunhada Carmem Adela Ibarra Pizzarro na presidência da Fundação Planetário; da sobrinha Anita Carolina Levy Ibarra na presidência da Fundação Rio Zôo. Há ainda os sobrinhos Carlos André Xavier Bonel Júnior como subsecretário de Assuntos Administrativos e Sebastian Ibarra, assessor na Secretaria de Ação Social.”
Portal Terra / O Dia
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Encomenda, a segunda natureza do jornalismo?

“A manchete do jornal O Globo, de 24 de agosto, "denunciando" que "cada medalha custou R$ 53 milhões à União", é um primor em matéria de distorção e ocultamento da verdade. A reportagem mostra que o jornalismo de encomenda não poupa esforços quando o alvo é o governo federal.

Que ganha bem um editor de primeira página de O Globo ninguém duvida. "O valor do sal" é calculado de acordo com a "esperteza" dos bem selecionados peixinhos do aquário. A manchete de domingo, 24 de agosto, "Cada medalha custou R$ 53 milhões à União", é um primor em matéria de distorção e ocultamento da verdade. A reportagem, alusiva aos investimentos públicos feitos, em quatro anos, através da lei Piva e de recursos de estatais a diversas modalidades olímpicas, mostra que o jornalismo de encomenda não poupa esforços quando o alvo é o governo federal.

Talvez a melhor análise já tenha sido feita pelo leitor Álvaro Marins em comentário a um artigo que versava sobre outro assunto. O que o jornal tentou ocultar foi "que as empresas brasileiras públicas estão fazendo um investimento médio de R$ 8.000,00 por mês, por atleta, para que ele tenha treinamento e equipamentos adequados para participar com brilho de competições internacionais (que a Globo não transmite), entre elas, os Jogos Olímpicos (cujas competições a Globo só transmite se elas não alterarem a sua grade de programação). Enfim, hoje o leitor de manchetes de O Globo ficou sabendo que o governo Lula investe no esporte (como todo governo responsável) e que as Organizações Globo ficam muito aborrecidas com isso". Na mosca, Marins, na mosca.”
Gilson Caroni Filho, Carta Maior
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Charge do Bessinha

Cacciola terá que prestar depoimento sobre comida

"O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, 64 anos - preso na Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (Bangu 8) -, terá que prestar depoimento na sindicância instaurada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para apurar denúncias de que teria saboreado lagosta e salmão encomendados em um restaurante da Barra da Tijuca. Segundo o secretário de Administração Penitenciária, coronel Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, o objetivo da investigação é saber se agentes estão aceitando suborno para garantir regalias aos presos.

"Se um preso tem poder aquisitivo e gosta de uma rabada e de um mocotó, vai comer rabada e mocotó, independente de ele ter poder aquisitivo ou não. O caso dele (Cacciola) nós entendemos que é pura ostentação, porque uma lagosta no presidio é algo que não combina muito", afirmou o secretário Cesar Rubens.”
Portal Terra / O Dia
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A cômica crise no ninho tucano: tucano pró-Kassab tentará cessar-fogo com Alckmin

“O secretário municipal de Esportes de São Paulo, Walter Feldman, tirou dez dias de licença do cargo, a partir desta terça-feira (26). Feldman, um tucano da ala do governador José Serra – que apóia a reeleição do prefeito Gilberto Kassab e não a candidatura Geraldo Alckmin –, irá, segundo sua assessoria, resolver pendências políticas nos bastidores entre o PSDB e o DEM.

A assessoria do secretário disse que a licença não será remunerada e se deve a motivos pessoais. Feldman ainda não definiu sua agenda de compromissos, mas acredita-se que ela incluirá contatos em Brasília com as cúpulas do PSDB e do DEM, visando reverter a rota de colisão entre os dois candidatos conservadores, agravada depois da última pesquisa pré-eleitoral do instituto Datafolha.

"Gás venenoso na família"

O vereador tucano Gilberto Natalini, aliado de Feldman, afirmou que este vai conversar "de cima a baixo" para consertar o "estrago" provocado pela troca de agressões entre os dois concorrentes. "Isso é uma uma coisa extremamente burra. É igual a jogar gás venenoso no quarto onde você está com a família", afirmou.”
Vermelho.org
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Marta evita salto alto após crescer nas pesquisas

“Com 17 pontos acima do segundo colocado nas pesquisas e a quatro dias de receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha, a candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) afirmou que não conta com a vitória no primeiro turno.

"Nós não estamos pensando nisso não, a gente está muito feliz de o presidente vir, mas nós acreditamos que nada de salto alto", afirmou Marta a jornalistas nesta terça-feira após realizar palestra na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.”
Carmen Munari, Reuters
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Índios dizem que ficarão em Raposa Serra do Sol independentemente de decisão

“Os 18 mil índios que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não deixarão de ocupar nenhuma área dos 1,7 milhão de hectares da reserva, mesmo que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida nesta quarta-feira (27/8) pela ilegalidade da demarcação contínua e autorize a permanência de arrozeiros e famílias de agricultores brancos na área.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (26/8) pelo coordenador-geral do CIR (Conselho Indígena de Roraima), Dionito José de Souza.

“O STF pode tomar decisão de qualquer forma que seja, mas aquela terra ali nós vamos continuar ocupando. Os povos indígenas não vão sair de lá, sendo [a demarcação] em área continua ou em ilhas. A gente não vai aceitar limite de arrozeiro ou alguém que queira limitar nossa terra ali.”
Última Instância
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Índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam de protesto, na Praça dos Três Poderes, a favor da demarcação contínua

Foto: Wilson Dias, ABr

Empresário mostra confiança e toma crédito de longo prazo

“Os investimentos realizados pelas empresas já começam a desequilibrar a balança de concessão de créditos a favor das operações de médio e longo prazo. Enquanto os empréstimos de curto e curtíssimo prazo para pessoas jurídicas cresceram, nos últimos doze meses, 40,2% e 25,6%, respectivamente, os de médio e longo aumentaram 54,3% e 41,4%.

Em compensação, os saldos das operações com prazo inferiores a um ano ainda possuem saldos superiores. Curto e curtíssimo prazo, com limites abaixo de 360 e 180 dias, respectivamente, estão com um acumulado de R$ 325 bilhões, enquanto os financiamentos com prazo superiores a 360 dias e com limite de 1088 dias (médio prazo) e longo prazo, acima desse período, estão em R$ 249,4 bilhões.

Segundo o sócio diretor da Área de Instituições Financeiras da BDO Trevisan, Márcio Peppe, esses investimentos de prazos mais alongados realmente são um "termômetro" da situação das empresas. "Investimentos de capital de giro ainda é um dos carros chefes do crédito, mas esse crescimento das operações de médio e longo prazo, principalmente por meio de financiamentos, já demonstra como as empresas estão investindo para crescer ou já é um crescimento efetivo", analisa.”
José Guerra, DCI
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Castelo de Areia

“E no fim, os castelos feitos de areia deslizarão para o mar (Jimi Hendrix)

Sábado de manhã, encontrei um homem que fazia castelos de areia para viver. Seu nome era Mark e ele marcava a área de sua última criação em Huntington Beach. Ele tinha sido contratado pelo hotel em que nós estávamos, e me disse que no verão ele trabalhava do lado de fora quase todo fim de semana. Ele perguntou se éramos da Califórnia e quando eu lhe disse que não, que nós éramos de Montréal, ele disse que nós poderíamos ajudá-lo, se quiséssemos. Deu à minha filha e ao meu filho uma espécie de pá de plástico e colocou-os trabalhando numa das quatro torres que limitavam a área.

Mark levava a sério seu trabalho, mas era extremamente paciente e gentil quando explicava os pontos mais delicados de sua arte. Nós éramos as primeiras pessoas naquela manhã e ele disse que gostava do jeito como meus filhos trabalhavam. “Você sabe”, ele me disse, “com os problemas econômicos que estamos vivendo agora, temos tido mais turistas estrangeiros do que americanos no hotel e observei que as crianças estrangeiras são mais independentes e não tão agressivas quanto as americanas”.

Eu tentei amenizar a situação e lhe disse que minhas crianças estavam longe de serem pequenos anjos, mas ele insistiu: “eu não sei, talvez nós estejamos fazendo alguma coisa errada”.
John Hemingway, Direto da Redação
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Charge do Henrique, Tribuna da Imprensa

A Charge Online

Propaganda eleitoral gratuita custa R$ 242 milhões aos cofres públicos

“A Receita Federal deve deixar de arrecadar este ano R$ 242,3 milhões por conta do horário eleitoral gratuito. Isso porque as emissoras de rádio e televisão recebem isenção fiscal para transmitirem a propaganda partidária – que não é paga pelos candidatos e partidos políticos. Para compensar as eventuais perdas das empresas de comunicação, que deixam de receber dos anunciantes nos 30 minutos diários da propaganda, os cofres públicos arcam com o custo e proporcionam aos veículos o benefício da renúncia fiscal.”
Amanda Costa, Contas Abertas
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Depois da lagosta, a liberdade?

“Está empatado o julgamento de um dos Habeas Corpus em que ex-banqueiro Salvatore Cacciola pede a liberdade no Superior Tribunal de Justiça. Nesta terça-feira (26/8), o ministro Nilson Naves, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, apresentou voto-vista contra a ordem de prisão preventiva decretada pelo juiz 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Em junho, quando Cacciola ainda estava preso no Principado de Mônaco aguardado a extradição para o Brasil, a juíza convocada Jane Silva negou o pedido liminar da defesa do ex-banqueiro. A juíza levou sua decisão para plenário na terça-feira passada (19/8), mas o ministro Naves pediu vista.

Logo após o voto de Naves nesta terça, o ministro Paulo Gallotti também pediu vista. No dia 2 de setembro, o julgamento deve ser retomado. Faltam ainda os votos dos ministros Og Fernandes e Maria Thereza de Assis Moura.”
Daniel Roncaglia, Consultor Jurídico
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Lagosta em Presídio

“Sindicância apura se Cacciola comeu lagosta em Bangu 8. Segundo Secretaria, refeições especiais só são permitidas em dias de visita. Suspeita é que inspetor possa ter recebido propina para 'liberar' prato extra.

A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) abriu sindicância para apurar denúncias de que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso no dia 17 de julho, tenha feito refeições especiais, com lagosta e salmão, fora dos dias de visita, no presídio Bangu 8. Participam da investigação a Corregedoria e a Superintendência Penitenciária.

Segundo a assessoria da Seap, a lei de execução penal permite que parentes dos presos levem comida nos dias de visita (segundas e sextas-feiras). Mas, se isso ocorreu fora dos dias permitidos, haveria a hipótese de corrupção por parte de algum inspetor que tenha recebido propina, já que o poder aquisitivo dos presos de Bangu 8 é alto.”
G1
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Mendes contesta recurso contra habeas de Dantas

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, contestou hoje a iniciativa do Ministério Público Federal de apresentar recurso contra a soltura do banqueiro Daniel Dantas e indicou que a iniciativa do MP não deve prosperar.

Em parecer encaminhado ao STF, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves opinou pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, alegando que não houve respeito ao trâmite de instâncias do Poder Judiciário, chamado no jargão jurídico de "supressão de instâncias", porque o pedido de prisão preventiva não foi apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.”
Laryssa Borges, Portal G1
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