Funai suspende atendimento e famílias indígenas passam fome no Mato Grosso do Sul

As 64 famílias da Pyelito Kue (foto) estão sem receber alimentos desde o começo do mês

André Shalders - Da BBC News Brasil em Brasília -

 

Solano Lopes, 51 anos, é o líder da terra indígena Pyelito Kue, um território no município de Iguatemi (MS), a 470 km da capital, Campo Grande. Desde o início do ano, diz ele, as 64 famílias da etnia guarani-kaiowá que moram no local não recebem mais as cestas de alimentos que eram entregues com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

A comunidade, que fica na fronteira do Brasil com o Paraguai, "está passando muita necessidade" sem os alimentos que eram entregues pelo governo federal, diz Solano.

"Para a gente ter alimentação, a gente tem que plantar alguma coisa (...). As nossas áreas são 97 hectares. É muito pequeno (...). Eles (os indígenas) reclamam comigo que a área é muito pequena". diz.

A área onde o grupo vive "é o nosso tekohá (o termo em guarani significa aldeia, território). Só que falta expandir", diz Solano.

A origem das dificuldades enfrentadas pela comunidade de Solano está bem longe dali, em Brasília. No fim do ano passado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu que não vai mais atender comunidades indígenas que não vivam em áreas que já tenham sido completamente demarcadas.

No caso da comunidade de Solano, isso significa que os servidores da Funai não vão mais até a área acompanhando os caminhões da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) que fazem a distribuição. Sem o apoio da Funai, a empresa pública parou de fazer a distribuição.

O papel dos indigenistas, neste caso, é guiar os caminhoneiros, intermediar o contato com os indígenas (em alguns dos acampamentos os moradores não falam português) e registrar a quantidade de cestas entregues. Assim, sem o apoio da Funai, os alimentos pararam de chegar.

Wilson Dias / Agência Brasil

Image caption A história dos guarani-kaiowá é marcada por conflitos e mortes nos últimos anos. Na foto, um protesto em Brasília em 2012

Em nota à BBC News Brasil, a Funai disse que não é obrigação sua ajudar na entrega das cestas: há decisão da Justiça (do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF-3, de agosto de 2018) obrigando a União e o governo de Mato Grosso do Sul a entregar as cestas, mas a Funai não foi incluída no despacho.

"A Funai informa que há uma decisão judicial determinando que a entrega de cestas básicas seja realizada pelo governo do Mato Grosso do Sul e pela União, entretanto a Fundação não faz parte da ação", diz a nota.

"Há que se esclarecer que não existe relação entre a distribuição de cestas básicas e Terras Indígenas não homologadas no Mato Grosso do Sul. O fornecimento de alimentação pela União a aldeias daquele Estado permanece regular", disse o órgão.

Também disse que há decisão judicial obrigando a União a entregar os alimentos, mas que essa obrigação não se estende à Fundação — ela não é alvo da decisão judicial.
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