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| O ministro Paulo Bernardo ao lado do presidente mundial do grupo Telecom Itália, Marco Patuano, em julho. As emissoras vão receber uma indenização, mas acham o valor baixo |
CartaCapital
Dizem que agosto é o mês do desgosto. Para a Rede
Globo, foi. No dia 22, a principal emissora de tevê aberta do País
amargou um vexame. O Jornal Nacional e suas novelas
tiveram a pior audiência da história em São Paulo. Duas semanas antes, a
RBS, sua maior afiliada e retransmissora para gaúchos e catarinenses,
anunciara demissões em massa, sinal de que os negócios não vão bem. O
presidente do grupo, Eduardo Sirotsky Melzer, alegou “transformações
radicais e a velocidade impressionante pelas quais a indústria da
comunicação tem passado”, em uma carta dirigida aos funcionários.
A degola está ligada ao fiasco de público de algumas
atrações da programação global e às dificuldades de harmonizar as
estratégias para a televisão e a internet. O problema não é exclusivo da
emissora. Segundo uma pesquisa do Ibope, o tempo despendido pelos
usuários da web nos sites supera o gasto pelos telespectadores diante da
telinha. E a competição vai se acirrar. O governo prepara um plano
bilionário com potencial para provocar uma guerra sem precedentes entre
tevês e companhias telefônicas, voltado para a difusão do uso de uma
internet veloz por meio de celulares.
Depois de dois anos e meio de estudos e negociações, a
Agência Nacional de Telecomunicações vai leiloar, em 30 de setembro, uma
faixa de frequência eletromagnética de 700 MHz. É uma das mais
“nobres”, como se diz, sem maiores esclarecimentos, por permitir acesso a
locais distantes como a Amazônia e driblar barreiras físicas em metrôs e
outros ambientes fechados.
Hoje é utilizada pelas emissoras de tevê.
Com o leilão, passará às operadoras de telefonia por um período de 15
anos.
Será o maior leilão no setor de
telecomunicações desde a privatização da Telebras, em 1998. Pelo edital
recém-publicado, os compradores gastarão, no mínimo, 11,3 bilhões de
reais, metade do obtido com a venda da estatal na gestão Fernando
Henrique. Entrarão nos cofres públicos ao menos 7,7 bilhões de reais. A
operação será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social, o BNDES. Portanto, em um primeiro momento será verba
pública a ingressar no Tesouro Nacional. Os 3,6 bilhões restantes irão
para as emissoras como uma espécie de indenização por desapropriação.
A troca de controle tem
uma exigência. As teles deverão utilizar a faixa para fornecer aos
celulares uma conexão de quarta geração com a web. A comercialização da
conexão do tipo 4G começou em 2013 no Brasil, mas ainda engatinha.
Estima-se um total de 3,5 milhões de usuários, em cem municípios. A
vantagem diante da geração anterior é a rapidez no fluxo de dados. O 4G
roda de 4 a 100 vezes mais depressa e permite assistir a vídeos sem
travar. Pode-se acompanhar a Globo ao vivo, ou acompanhar em tempo real
uma transmissão de produtores independentes dirigida a usuários de
celular. Concorrência pura para os canais tradicionais. “A produção de
conteúdo vai aumentar. O papel da tevê aberta como definidora da agenda
de assuntos para o País, em declínio, será cada vez menos importante. A
riqueza está nas redes”, diz Sérgio Amadeu, sociólogo ex-presidente do
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
A evolução tecnológica na última década diminuiu a
fronteira entre televisão e telefonia, mas até hoje os dois setores não
haviam entrado em choque. Na guerra prestes a começar, as teles detêm
maior poder econômico. Em 2013, elas faturaram 220 bilhões de reais, dez
vezes acima dos grupos de radiodifusão. Estes sempre contaram com o
poder político, graças à capacidade de influenciar a opinião pública. No
final do processo, tal como foi anunciado, o poder econômico e o avanço
da tecnologia provocarão um rombo no bunker televisivo.
Derrotadas, as emissoras estão
apreensivas e ameaçaram melar o leilão. No dia da publicação do edital
de licitação, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
reagiu com firmeza. A Abert considerou “insuficiente” a indenização de
3,6 bilhões de reais e quer 5 bilhões, segundo se comenta nos
bastidores. A instituição promete tomar “as medidas cabíveis”, conforme o
presidente da entidade, Daniel Slaviero, disse ao ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, em uma feira setorial na segunda-feira 25,
em São Paulo.
A transferência da faixa de frequência
para as telefônicas deixará ao relento 400 radiodifusores com operações
em 1.096 municípios. Em número de canais, a lista chega a mil. Fazem
transmissões em UHF e podem ser sintonizados entre os canais 52 e 69 nos
televisores com antena comum. Embora os 700 MHz não sejam a principal
frequência na transmissão das grandes emissoras, estas também sentirão o
baque. A Globo terá problemas em Jundiaí, no interior paulista, e em
Lagoa Santa, no interior mineiro, por exemplo. A Record sofrerá em duas
capitais (Recife e Belém). A Bandeirantes, no interior de São Paulo. O
SBT, na cidade histórica de Petrópolis, no Rio. As maiores vítimas,
contudo, serão os canais públicos, como TV Brasil, TV Senado e TV da
Câmara dos Deputados.
A preocupação das grandes
emissoras com o leilão ultrapassa o impacto sobre os canais atingidos.
Elas temem pelo futuro do negócio. As empresas de tevê aberta no Brasil
vivem à base de audiências elevadas, argumento para cobrarem caro dos
anunciantes. A receita gorda permite investir grandes somas na produção
de novelas, Faustões e jornalismo. A competição da internet quebra a
engrenagem, ao reduzir a audiência. Cedo ou tarde, haverá piora ulterior
de qualidade, já muito baixa, compressão de salários mais baixos e queda dos lucros. E redução do poder político.
Na luta para sobreviver, mas sem expor
claramente o motivo do medo, as empresas de radiodifusão sacaram um
argumento passível de ser definido como bonitinho para pressionar contra
o leilão. Estaria em risco a liberdade de expressão, diziam nos
bastidores e, discretamente, em público. Certo é que a tevê aberta é
gratuita, enquanto celular e internet móvel custam caro no Brasil.
Se não foi capaz
de preservar a faixa de frequência de 700 MHz sob o comando do setor, o
lobby serviu ao menos para arrancar uma bela concessão oficial em outro
assunto igualmente preocupante, o da tevê digital, instituída no País
em 2006. Trata-se de um sinal de melhor qualidade, impossível de captar
com antenas comuns e televisores antigos. É preciso ter tevê a cabo, um
aparelho moderno ou um conversor de sinal. Na época, fixou-se um prazo
de dez anos para a digitalização total no País. Na reta final, o cenário
é desolador, devido a essa situação específica e a inumeráveis outros
motivos.
Dos 11 mil canais existentes, só 4 mil estão preparados para
esse tipo de transmissão, segundo dados do Ministério das Comunicações.
Em São Paulo, somente um em cada três domicílios está apto a receber o
sinal, segundo um levantamento do Ibope. Se o prazo fosse seguido,
possivelmente ocorreria um caos. Muita gente ficaria sem a sua
novelinha.
Paulo Bernardo foi compreensivo.
Em fevereiro de 2013, determinou à Anatel a vinculação do leilão da
faixa de 700 MHz à digitalização das tevês. Cinco meses depois,
convenceu Dilma Rousseff a assinar um decreto para prorrogar a
obrigatoriedade da digitalização para dezembro de 2018. Ao atrelar tal
processo ao leilão, o ministro abriu o caminho para a indenização de 3,6
bilhões de reais não se limitar à desapropriação dos canais afetados.
Será usada também para comprar
conversores e doá-los aos 14 milhões de inscritos no Bolsa Família.
Base da audiência das tevês abertas, a população mais pobre é
proprietária da maior parte dos televisores e antenas antigos.
Outra parte da
indenização será endereçada à busca de soluções tecnológicas para um
problema potencial. Há risco de a faixa de 700 MHz, quando usada no
futuro pelas telefônicas, interferir no sinal dos canais abertos de
tevê. E vice-versa. Os dois setores contrataram seus testes. O
coordenado pela Anatel, na virada de 2013 para 2014, foi realizado na
cidade goiana de Pirenópolis, a 140 quilômetros de Brasília, com
equipamentos fornecidos pela Globo, a telefônica Oi, a fabricante
chinesa de celulares Huawei e a produtora americana de chips Qualcomm,
entre outros. Houve cenas de puro mambembe. O material chinês não
suportou a carga inicialmente, importações da Qualcomm ficaram retidas
na alfândega, cabos da Oi se romperam. O trabalho só terminou em abril,
bem além do previsto. Os resultados apontam para a possibilidade de
problemas de pequenas proporções, acredita a Anatel.
Grandes favorecidas, as teles não
demonstram muito entusiasmo pelo leilão. Nos bastidores, afirmam que o
momento não é o melhor para o governo forçar um desembolso de 11,3
bilhões de reais. Elas não teriam fôlego financeiro suficiente, uma
situação que a entrada do BNDES no circuito ajuda a mudar. A
Telefônica/Vivo, por exemplo, remete parte dos lucros à matriz na
Espanha desde a crise global de 2008. Gerida por brasileiros, a Oi vive
eternos dramas internos. Por tudo isso, as teles torceram para o
Tribunal de Contas da União barrar o leilão. Chegaram a festejar
discretamente, quando houve uma suspensão provisória no início de
agosto. Duas semanas depois, o TCU deu sinal verde à Anatel.
A TIM foi única fora de sintonia.
Em abril, antes da indicação da data definitiva do leilão, o presidente
da empresa, Rodrigo Abreu, cobrou da agência a antecipação do uso da
faixa de 700 MHz. A frequência será comprada
agora, mas só estará disponível para as teles entre 2017 e 2018, no fim
do processo de digitalização das emissoras de tevê. Após a definição do
leilão, a TIM, isoladamente, declarou seu interesse. Mas parece existir
espaço para todos. A Anatel preparou a venda de quatro lotes de alcance
nacional. Em tese, um para cada operadora de telefonia móvel já atuante
no País (TIM, Vivo, Claro e Oi). Não se pode descartar o surgimento de
uma surpresa estrangeira.
Apesar do charminho
das teles, o governo não arredou pé do patrocínio do leilão este ano.
Sem os quase 8 bilhões de reais de arrecadação adicional, o Tesouro
Nacional teria muita dificuldade para fechar as contas públicas este
ano, como o secretário do Tesouro, Arno Augustin, reconheceu
publicamente no fim de julho. Além disso, a disseminação da internet de
alta velocidade, do tipo banda larga, é uma promessa da campanha
reeleitoral de Dilma Rousseff verbalizada desde o primeiro dia da
eleição. Em um vídeo divulgado em 6 de julho em seu site de campanha, a
petista prometeu lançar um programa para universalizar uma internet
potente e barata.
Queixas à parte, apoderar-se da nova
frequência é uma necessidade para as teles. As previsões de demanda dos
brasileiros por internet são incríveis. Calcula-se que o tráfego de
dados aumentará dez vezes até 2017, devido ao consumo de vídeo em
celulares. A Copa deu uma amostra do apetite. Na primeira rodada, houve
7,6 milhões de comunicações de dados dentro dos estádios. É como se cada
torcedor tivesse enviado 10 fotos. Na partida final, o fluxo
correspondeu a 35 fotos per capita. Até 2012, quando a Anatel leiloou a
primeira frequência para uso da internet móvel 4G por 2,9 bilhões de
reais, não havia nada parecido.
O mercado de aparelhos de celular também
virou do avesso com o crescimento da procura por internet móvel, puxado
pela menos veloz terceira geração. Os chamados smartphones tomaram conta
das vendas desde o primeiro semestre de 2013. Três em cada quatro
celulares comercializados são desse tipo. O imposto cobrado pelo governo
sobre o produto foi zerado no ano passado, benesse que acaba de ser
renovada até dezembro de 2018.
Mas há também uma má notícia para os
cidadãos. Ex-presidente da Telebrás e um dos idealizadores do Plano
Nacional de Banda Larga no fim do governo Lula, Rogério Santanna diz que
a banda larga brasileira não merece esse nome, por ser muito lenta na
comparação internacional. Além disso, diz ele, os preços cobrados pelo
serviço em aparelhos celulares são “estapafúrdios”.
Mais: ao reforçar o
estímulo à internet móvel do tipo 4G, com efeitos que só serão sentidos
em 2017 ou 2018, sem que as operadoras tenham cumprido as metas na de
3G, a Anatel deixará os usuários numa enrascada. “Estamos no pior dos
mundos. Não temos 3G para todos e estamos chegando atrasados ao 4G.”
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