"Encontro dos principais emergentes abre perspectiva adequada para fase atual da economia mundial
Marcelo Zero, ISTOÉ
Quando o economista do Goldman
Sachs, Jim O´Neill, cunhou, em 2001, o acrônimo BRIC, referindo-se aos
megapaíses emergentes Brasil, Rússia, Índia e China, o termo não passava
de uma expressão vazia, um mero exercício intelectual que pretendia
denotar a crescente importância desses países para os investidores das
nações mais desenvolvidas e seu potencial de gerar bons negócios para as
firmas das grandes nações industrializadas. Os BRICs eram apenas uma
nova fronteira de investimentos que se abria, no quadro de uma
geoeconomia rigorosamente dominada pelos mesmos players de sempre.
Mal sabia ele que, 13 anos
depois, em Fortaleza, os BRICs, agora transformados em BRICS, com a
adição da África do Sul, já seriam um importantíssimo e atuante bloco,
que vem transformando a velha geoeconomia mundial.
Com efeito, na recente cúpula
realizada na capital do Ceará, os BRICS fizeram algo que era impensável
há uma década. Eles criaram seu próprio banco de investimentos, o Banco
dos BRICS, e seu próprio Arranjo de Contingente de Reservas para ajudar
países em dificuldades.
Esses dois arranjos financeiros
não surgiram por acaso ou por mera afirmação de status econômico. Eles
sugiram de uma necessidade: as velhas instituições multilaterais
surgidas no longínquo ano de 1944, em Bretton Woods, o FMI e o Banco
Mundial, já não conseguem lidar com os desafios postos pela nova
geoeconomia mundial.
Trata-se de instituições
esclerosadas, cuja governança não incorpora os interesses e os anseios
dos novos atores globais. Elas continuam nas velhas mãos das antigas
potências, agora fortemente atingidas pela crise mundial. A tentativa de
abrir mais espaço para os países emergentes nessas instituições
multilaterais esbarrou no Congresso dos EUA, o qual não aprovou a
modificação nas cotas e no sistema de votação do FMI e do Banco Mundial.
Os EUA e a Europa continuam a ser seus mandantes privilegiados.
É uma situação absurda. Afinal,
os BRICS têm 42% da população mundial e 26% do território do planeta.
São responsáveis por 20% da economia mundial e 15% do comércio
internacional. Não bastasse, eles detêm 75% das reservas monetárias
internacionais. Além disso, os BRICS foram responsáveis por 36% do
crescimento da economia mundial, na primeira década deste século. Com a
recessão nos países mais desenvolvidos, esse número pulou para cerca de
50%, mesmo com a desaceleração recente do crescimento desse bloco.
Em outras palavras, a importância dos BRICS não é só avassaladora, como vem crescendo ano a ano.
Esses países precisam de novas
fontes de financiamento para criar a infraestrutura que vai sustentar
seu desenvolvimento. As velhas instituições não atendem mais a essa e
outras necessidades. E elas não atendem não somente por insuficiência de
recursos e porque são dominadas pelas potências tradicionais, mas
também pela forma como operam. São instituições dominadas por ideias
obsoletas.
No caso do FMI, isso é
evidente. Esse fundo sempre funcionou para a implantação de políticas
pro-cíclicas em países em dificuldades. Políticas que agravam as
recessões e impõem um fardo pesadíssimo às populações dos países
“beneficiários”. Nossa população e a população da América do Sul de um
modo geral sabem bem disso. A da Grécia também.
Em contraste, o Arranjo de
Contingência criado pelos BRICS para socorrer nações em dificuldades
financeiras não deverá impor políticas suicidas e contraproducentes para
levar efetivo alívio a países em crise. A Argentina, ameaçada pelos
“fundos abutres” e pela decisão monocrática de um juiz norte-americano
que coloca em xeque a sua soberania, poderá ser o primeiro beneficiário
dessa nova alternativa ao velho FMI.
Com essas iniciativas reveladas
em Fortaleza, os BRICS assumiram um protagonismo à altura do seu peso e
influência na nova geoeconomia mundial.
Mais: eles contribuíram para
deitar as bases para a construção de uma ordem econômica mais solidária e
mais aberta aos interesses, normalmente negligenciados, dos países em
desenvolvimento. Uma ordem econômica mais voltada ao combate às
assimetrias entre os países e à inclusão social. Uma ordem econômica
mais dedicada à redução da pobreza e mais consentânea com os novos
Objetivos do Milênio da ONU.
Na reunião de Fortaleza, a
aproximação dos BRICS à Unasul, promovida pelo Brasil, também denotou a
preocupação do BRICS com a promoção da prosperidade dos demais países em
desenvolvimento.
Enganam-se, contudo, aqueles
que consideram os BRICS somente uma associação de caráter econômico. Na
realidade, com a nova geoeconomia, na qual os BRICS são grandes atores
em ascensão, cria-se também, inexoravelmente, uma nova geopolítica e uma
nova geoestratégia.
Portanto, é inevitável que os
BRICS assumam, cada vez mais, uma atitude propositiva no cenário
mundial, inclusive no que tange às questões relativas à segurança e à
paz internacional.
A este respeito, alguns
analistas conservadores gostam de assinalar que os BRICS incluem países
muito diversos, que têm dificuldades em identificar interesses comuns,
principalmente em áreas sensíveis e estratégicas.
De fato, há ampla diversidade
nos BRICS. Diversidade geográfica, econômica, social e cultural. Nesse
bloco, há países da Ásia, da América Latina, da África e da Europa. Há
economias importadoras de commodities e exportadoras de commodities. E
não só há diferentes culturas nos BRICS, mas também distintas
civilizações. China e Índia têm civilizações próprias e milenares.
Brasil, África do Sul e Rússia são, até certo ponto, caudatários da
civilização ocidental, com nuances culturais muito significativas e
específicas.
Porém, tal diversidade não está
impedindo que os BRICS venham assumindo, em período recente, um papel
propositivo e uma voz alternativa ao discurso dominante das velhas
potências, em várias questões globais e regionais.
Isso ficou muito claro após a
reunião de cúpula dos BRICS na África do Sul, em 2013. Com efeito, a
Declaração de E-Thekwini, dela emanada, abordou temas sensíveis e
importantes da geopolítica mundial, tais como Síria, Palestina, o
processo de paz no Oriente Médio, Irã e seu programa nuclear,
Afeganistão, terrorismo, segurança cibernética, a situação na República
Democrática do Congo, etc. Em todos esses complexos tópicos, já há uma
notável convergência de posições, que tende a se aprofundar ainda mais.
Mais recentemente, a crise na
Ucrânia, que afeta diretamente a segurança da Rússia, estimulou maior
aproximação desse país com a China, o que tende a isolar e enfraquecer
as ações dos EUA e da Europa na Eurásia. Tal aproximação, embora não
envolvesse todos os BRICS, é uma demonstração evidente da disposição de
alguns de seus membros de se antepor diretamente, quando necessário, às
pretensões hegemônicas das velhas potências.
Mas a voz alternativa dos BRICS
é ainda mais consistente e relevante em dois temas cruciais para o
mundo e para a constituição de uma nova ordem mundial mais simétrica e
multipolar: a preservação do sistema de segurança coletiva da ONU,
frequentemente enfraquecido por ações unilaterais, e o fortalecimento do
multilateralismo assentado no direito internacional público.
Os BRICS defendem a exclusiva
legitimidade da ONU na promoção de intervenções que visem à manutenção
paz e da segurança internacionais. Os países que o compõem apoiam os
princípios da Responsabilidade de Proteger, emanado, em 2005, da
Assembleia Geral das Nações Unidas, mas defendem que qualquer ação feita
com base nesse princípio deva ter um claro mandato do Conselho de
Segurança da ONU.
Essas posições políticas
crescentemente convergentes dos BRICS são importantes não apenas pela
relevância desses países no cenário mundial, mas justamente por sua
ampla diversidade. Com efeito, a diversidade dos BRICS, é, nesse
sentido, uma óbvia vantagem, pois ela, juntamente com a importância dos
seus países, dá grande legitimidade às suas declarações e ações.
Quando os BRICS falam, falam
três bilhões de pessoas, falam quatro continentes, fala o novo polo
dinâmico da economia mundial e falam também três grandes civilizações do
planeta e suas distintas variantes culturais. Por conseguinte, trata-se
de uma voz que tem muito mais legitimidade que o ruído das bombas das
ações unilaterais realizadas sem a anuência do Conselho de Segurança da
ONU.
Os BRICS, além de indutores do
desenvolvimento, são, por conseguinte, uma nova e poderosa voz numa
velha ordem mundial unipolar, que vem perdendo, dia após dia,
legitimidade e capacidade de mediar conflitos e promover a paz e a
segurança.
Essa velha ordem mundial está
assentada no aprofundamento das assimetrias e na força militar da grande
superpotência, que, em conjunto, geram insegurança e o agravamento dos
conflitos. Sua célere obsolescência advém precisamente dessa
característica combinada da ilegitimidade no uso da força com a
incompetência na mediação e solução dos conflitos.
Quando essa ordem unipolar
surgiu, após o fim da Guerra Fria, alguns, como Francis Fukuyama,
vaticinaram o fim da história, e outros vislumbraram a possibilidade da
realização do velho sonho kantiano da paz perpétua.
Contudo, passadas
duas décadas, o que vê pelo mundo não é um sonho de Kant, mas um
pesadelo de Clausewitz, tal a violência e o número dos conflitos sem
mediação e solução.
Trata-se, assim, de uma ordem
mundial inteiramente obsoleta e anacrônica, que necessita de reformas
urgentes em todos os níveis: econômico, financeiro, político e
institucional. Não obstante, os grandes beneficiários dessa ordem
resistem à sua mudança e se aferram ao velho poder, que decresce com as
mudanças que ocorrem na economia mundial.
Nesse contexto, os BRICS podem e
devem ter voz ativa e papel propositivo na construção de uma nova ordem
mundial mais justa, democrática, simétrica, inclusiva e multipolar. E o
Brasil, país que se destaca entre os BRICS por seu soft power e pelo êxito na redução de suas desigualdades, pode contribuir muito com esse objetivo maior.
Assim sendo, a reunião de
Fortaleza, na medida em que aprovou ações concretas e decisivas desse
novo e poderoso bloco, deve ser considerada, com toda justiça, como um
marco histórico nas relações internacionais.
Órgãos da imprensa mundial
assim a reconheceram. Pena que a nossa mídia tenha decidido tratá-la com
certa indiferença, tendo sido até levianamente sugerido, por alguns
velhos “formadores de opinião”, que o objetivo da cúpula era dar
palanque à presidenta.
Comentários