SP: Governo não quer fim da greve do metrô, diz sindicalista

Dirigente do sindicato dos metroviários relatou haver boatos de que o PSDB deseja que a Copa fracasse, pois isso prejudicaria o PT (Foto: Reprodução)

Sérgio Rodas Oliveira, Terra Magazine

"O governo do estado de São Paulo não tem interesse em acabar com a greve dos metroviários, que ocorre desde quinta-feira passada (5). Pelo contrário: é de interesse do PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin, que essa forma de transporte esteja inoperante durante a Copa do Mundo, cuja abertura ocorrerá na próxima quinta (12). É o que os grevistas andam ouvindo pelos corredores do Metrô, conta o Secretário de Formação Sindical do sindicato da categoria Dagnaldo Gonçalves.

“A gente ouve nos corredores aqui que tem uma disputa política que eles [governo do estado] estão fazendo entre PT e PSDB. E que ele [governador Geraldo Alckmin] entende que ganha votos se a Copa for prejudicada. Eu não acho isso, tanto que a gente poderia ter marcado a greve para o dia 10, mas adiantamos para o dia 5, para evitar justamente isso [prejudicar a Copa]. E ele [Geraldo Alckmin] fica fazendo esse joguinho, que eu não sei qual interesse tem aí por trás. (…) E eu estou achando muito estranho que questões que seriam fáceis de ser resolvidas se arrastarem numa greve de cinco dias”, relata Gonçalves.

Na manhã desta segunda (9), o secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes anunciou que 60 funcionários do Metrô foram demitidos por justa cause devido à greve, e que outros serão desligados de suas funções nesta tarde.

Dagnaldo Gonçalves ressalvou que o sindicato dos metroviários não foi informado de nenhuma demissão até o momento. Mas prometeu: “Se houver demitidos, a gente vai manter a greve, pode ter certeza. Enquanto os companheiros não voltarem, a gente não vai retomar o trabalho. Porque não é dessa forma que se negocia, isso não é uma disputa política, e a gente não vai aceitar que tenha nenhum companheiro fora da empresa por conta da intransigência do governo”.

De acordo com o governo do estado, as dispensas foram motivadas por vandalismo, barragem de pessoas que tentavam adentrar as estações do metrô, incitação de violação das catracas e não comparecimento ao trabalho. Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo (TRT-2) e professor de Direito do Trabalho da USP Sérgio Pinto Martins, as demissões são legais.

“A lei diz que a responsabilidade em razão da greve é uma responsabilidade trabalhista, e a consequência da responsabilidade é a justa causa”, analisa. O TRT-2 considerou a greve ilegal no domingo (8), e ordenou que os metroviários encerrassem a paralisação, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.

Porém, Martins lembra que, para que seja considerada justa causa, cada demissão precisa ter provas que demonstrem as condutas indevidas praticadas pelos trabalhadores. Sem esse embasamento, poderia haver uma conversão para dispensas sem justas causa. Nesse caso, o Metrô seria obrigado a pagar encargos trabalhistas aos empregados descontinuados, como aviso prévio, liberação do saldo do FGTS e indenização de 40% sobre este valor.

O professor da USP também diz que é preciso verificar se, entre os dispensados, não há funcionários com estabilidade empregatícia, como os dirigentes sindicais. 

“Eles [dirigentes sindicais] têm garantia de emprego desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato. Nesse período, eles não podem ser dispensados. Eles só poderiam ser dispensados se fosse por intermédio de inquérito para apuração de falta grave, que é um processo judicial”, explica Martins.'