Pular para o conteúdo principal
Quem tem medo da participação popular?
"Quem
tem medo da participação popular é quem consegue neutralizar o poder da
democracia mediante sua perversão pelo poder do dinheiro, do monopólio
da mídia.
A proposta do governo da formação de Comitês de Participação Popular foi
seguida por editoriais furibundos da mídia, como se se estivesse
atentando contra os fundamentos essenciais da democracia brasileira. Os
mesmos editoriais e colunistas que passam todos os dias desqualificando
os políticos e a política, o Congresso e os governos, reagem dessa forma
quando se busca novas formas de participação da cidadania.
O que
está em jogo, para eles, é o formalismo da democracia liberal, aquela
que reserva para o povo apenas o direito de escolher, a cada dois ou
quatro, quem vai governá-los. É uma forma de representação constituída
como cheques em branco pelo voto, sem que os votantes tenham nenhum
poder de controle sobre os eleitos, no máximo puni-los nas eleições
seguintes. Um fosso enorme se constitui entre governantes e governados,
que desgasta aceleradamente os órgãos de representação política. Cada
vez menos a sociedade se vê representada nos parlamentos que ela mesma
escolheu, com seu voto.
Acontece que as formas atuais de
representação política colocam, entre os indivíduos, a sociedade
realmente existente, e seus representantes, o poder do dinheiro,
mediante os financiamentos privados de campanha. Grande parte dos
políticos são eleitos já com a missão de representar os interesses dos
que financiaram suas campanhas.
Criou-se assim um círculo
vicioso: processos viciados de eleição de políticos já nascem
desmoralizados. A direita adora porque é fácil desgastá-los. E política,
governos, Estados fracos, significa mercados fortes, onde reina
diretamente o poder do dinheiro.
Os Conselhos de Participação
Popular são formas de resgatar e fortalecer a democracia e não de
enfraquecê-la. Toda forma de consulta popular fortalece a democracia, dá
mais consistência às decisões dos governos, permite ao povo se
pronunciar não somente através do processo eleitoral, mas mediante seus
pronunciamentos sobre medidas concretas dos governos.
Quem tem
medo da participação popular é quem consegue neutralizar o poder da
democracia mediante sua perversão pelo poder do dinheiro, do monopólio
privado e manipulador da mídia. Tem medo os que se apropriam dos
partidos como máquinas eleitorais e de chantagem política para obtenção
de cargos, de favores e de benefícios.
O povo não tem nada a
temer. Tem que se preocupar que esses Conselhos sejam eleitos da forma
mais democrática e pluralista possível. Que consigam a participação
daqueles que não encontram formas de se pronunciar pelos métodos
tradicionais e desgastados da velha política. Especialmente daquela
massa emergente, dos milhões beneficiados pelas políticas sociais do
governo, mas que não encontram formas de defendê-las, de lutar por seus
interesses, de resistir aos que tentam retorno a um passado de miséria e
de frustração.
Só tem medo da participação popular quem tem medo
do povo, da democracia, das transformações econômicas, sociais e
políticas que o Brasil iniciou e que requerem grande mobilizacoes
organizadas do povo para poder enfrentar os interesses dos que se veem
despojados do seu poder de mandar no Brasil e bloquear a construção da
democracia política que necessitamos."
Comentários
Quem serão os membros dos tais comitês? Quem os escolherá? Quais setores organizados da nossa sociedade existem atualmente?
O governo, antes de montar os tais comitês irá promover meios para que a população civil se organize de uma maneira isenta, apartidária e democrática?
O MST será representado lá, mas da mesma maneira os produtores rurais serão representados de maneira igual? A UDR será representada lá? Antes de falar qualquer coisa, estou citando a UDR porque ela está dentro da lei mas não tem voz ativa enquanto o MST está à margem da lei e tem voz ativa. O fato de eu citar a UDR não quer dizer que eu concorde ou discorde dela, mas é um exemplo claro a ser usado. A nossa legislação diz que qualquer entidade -seja associação civil, empresarial ou o raio que o parta- tem que ter um estatuto registrado em cartório, representantes legais, CNPJ e outras coisas mais e o MST não tem nada disso, e portanto está à margem da lei.
Aí eu pergunto mais esta: Qualquer governo que diz que escuta as lideranças do MST merece credibilidade? Quem são estas lideranças? Foram eleitos ou estão lá por que motivo? (Em tempo, o FHC também dava ouvidos a estas lideranças).
Me responda a estas perguntas e, dependendo das respostas, eu te digo se vai haver participação popular ou se será criada mais uma ferramenta da esquerda para controlar o poder.