Carta Maior
“Quando o 5º voto contra, declarado pelo ministro Marco Aurélio, empatou o jogo na apreciação dos embargos infringentes da AP 470, Joaquim Barbosa preferiu não arriscar.
“Quando o 5º voto contra, declarado pelo ministro Marco Aurélio, empatou o jogo na apreciação dos embargos infringentes da AP 470, Joaquim Barbosa preferiu não arriscar.
Excepcionalmente frio e discreto, soprou o
apito final da sessão e adiou o desfecho para a próxima semana, concedendo
assim tempo e voz ao 12º ministro para agir: a mídia conservadora.
Caberá a ela sacudir o cansaço
da classe média com o assunto e mobilizar 'o clamor da sociedade'
para emparedar o decisivo voto de desempate, que coube ao ministro
Celso de Mello. Em tese, não seria preciso o ardil.
O decano do STF formou com Barbosa e
Gilmar o trio de detratores da política em geral e do PT, em particular, nesse
longo processo. Há um constrangimento, porém, que explica a cautela do
presidente do STF e magnetiza as atenções de todo o mundo do Direito.
Para que jogue a pá de cal
contra os réus, Celso terá que renegar a própria biografia jurídica,
pautada pelo reconhecimento da pertinência dos embargos (veja
aqui). Se o fizer, despindo-se da toga para subir ao
palanque --do que tentará convence-lo a mídia isenta-- consumará a
natureza política de um julgamento polêmico, ele todo cercado de
excepcionalidades. Rasgará não apenas a sua reputação, mas a própria
confiabilidade no STF. Abrindo assim uma trinca dificilmente cicatrizável
no já fragilizado abrigo da equidistância do Direito no país. A ver”
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