“Tucanos paulistas cercados por acusações
de propina grossa; pouca aparência resta; multinacionais Alstom e Siemens
quebraram corrente; a primeira foi condenada em diferentes países por corromper
funcionários públicos; EUA acabam de prender executivo da empresa; aqui, Alstom
confessou distribuição de US$ 6,8 milhões, entre 1998 e 2001, a gente do governo do
PSDB; multi alemã, Siemens revela agora que 7,5% do valor de contratos de 15
empresas, entre 1995 e 2010, iam para os tucanos; acusação pega o arco Mario
Covas-José Serra, com Geraldo Alckmin no meio e atualmente; caos no metro do
desabamento em que sete morreram, em 2007, e da superlotação nas linhas tem
explicação: essa
Os tucanos não roubam galinhas. Não roubam nada. São, como dizem, zeladores do patrimônio público. Em relação ao tão bilionário quanto caótico setor de transportes de São Paulo, no entanto, alguns de seus próceres estão cercados, não de hoje, por suspeitas de roubalheira grossa por meio do recebimento de propinas.
Num escândalo que provocou condenações, prisões e acordos milionários em diferentes países, o caso da multinacional francesa Alstom antecede ao rumoroso escândalo da Siemens – atualmente, fora das manchetes da mídia tradicional, mas bombando na Justiça (aqui).
Ambos os vexames criminosos – Alstom e Siemens - indicam um mesmo modus operandi, pelo tradicional sistema de garantia de vitória em licitação, superfaturamento de preço e sobra para pagamentos às pessoas certas. O primeiro caso remete diretamente para o segundo. Praticados os dois na longa gestão tucana ininterrupta de 18 anos no Estado. Todo o primeiríssimo comando do partido estava cacifado por cargos. De resto, continua.
ACORDO MILIONÁRIO - Na Suíça, a Alstom pagou à Justiça US$ 43,5 milhões para suspender o processo no qual era acusada de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil. No decorrer do processo, executivos confessaram ter distribuído propinas de US$ 6,5 milhões a gente da administração estadual de São Paulo, em troca de um contrato de US$ 45 milhões para a expansão do metro, entre 1998 e 2001.
Nos Estados Unidos, em abril deste ano, um executivo da Alstom foi condenado à prisão por corromper funcionários públicos. Na Zâmbia, a multi teve de devolver US$ 9,5 milhões e ser punida com três anos de exclusão de licitações do Banco Mundial.
No Brasil? Nenhuma punição até agora. Na ocasião do fato narrado, o ex-primeiro-genro David Zilberstjan, darling no governo Fernando Henrique, foi secretário de Energia entre 1995 e 1998, no governo Mario Covas. Sucedeu-o, ainda em 1998, o atual vereador Andrea Matarazzo, braço direito do ex-governador José Serra. O secretário de Transportes era Mauro Arce, homem de confiança dos tucanos, que permaneceu no cargo por três governos seguidos.
Uma intermediação teria sido feita, segundo acusações formais da Alstom na Suíça, pelo sociólogo e empresário Claudio Luiz Petrechen Mendes, ex-secretario-adjunto de Robson Marinho, por sua vez ex-presidente da Assembleia, ex-conselheiro do TCU e atual deputado federal. Fundador do PSDB e covista de carteirinha. O governo da Suíça declarou que Marinho guardara US$ 3 milhões em seus bancos, sob suspeita de ter praticado lavagem de dinheiro.
ESCÂNDALO MAIOR - Jogada para baixo do tapete pela mídia tradicional, depois do furo dado pelo The Wall Stret Journal, o caso Alstom volta à baila pelo escândalo Siemens. Este, já é maior. Ao abrir um leque para 15 empresas participantes do esquema de licitações fraudulentas, superfaturamento e distribuição e recebimento de propinas em torno das obras do metrô paulista, as denúncias de agora podem atingir nomes dos segundo e terceiro escalões do governo tucano. O caso Alstom mostrara cuecas sujas no primeiro time.
Os tucanos paulistas sempre se gabaram de ter – e têm – forte influência na mídia paulista. Do ex-governador José Serra pauteiro da revista Veja, ao governador Geraldo Alckmin cercado por contatos especiais. Na medida em que obriga a mídia tradicional a esconder essas notícias – ora omitindo nomes, como fez o jornal Folha de S. Paulo dias na segunda-feira 29, ora reduzindo o fato a nada, como faz a revista Veja -, os tucanos arrastam o peso de sua falta de credibilidade para a própria mídia. Que se desgasta com seu público crítico.
Para o PSDB paulista, com Serra considerado pelo comando nacional da legenda como ligado ao passado, e o governador Alckmin enrolado nas teias dos escândalos sucessivos, nada poderia ser pior do que o caso Siemens agora. Um barulho forte demais para passar em silêncio numa campanha presidencial que irá discutir ética, transparência e honestidade.
Abaixo, atualização do caso Alstom produzida pela bancada do PT na Assembleia Legislativa:
Propinas e tucanos: Alstom segue impune apenas no Brasil. Marinho teve US$ 1 milhão bloqueados, mas o caso todo corre o risco de prescrever.
Até locais como Zâmbia e Indonésia já têm provas e punições sobre as suspeitas de a empresa ter pago propina para obter contratos
Por PTAlesp, com informações da Folha de S. Paulo
Segunda-feira, 20 de maio de 2013
Em um grupo de 11 países que apuram as
suspeitas contra a multinacional Alstom, o Brasil está sozinho na impunidade,
em uma investigação iniciada há cinco anos no Brasil que não produziu efeito
algum.
As investigações sobre a empresa começaram
em maio de 2008, quando o "Wall Street Journal" revelou que ela usava
um banco e uma filial na Suíça para distribuir comissões para conseguir
contratos entre 1995 e 2003. Até o ano 2000 a França autorizava empresas a pagar
comissões para obter negócios.
Até locais como Zâmbia e Indonésia já têm
provas e punições sobre as suspeitas de a empresa ter pago propina para obter
contratos.
Há um certo padrão no tipo de punição
imposta aos suspeitos de receber comissões e à Alstom. Eles são presos e a
empresa é condenada a pagar uma multa.
Suíça, Itália, México e a Zâmbia adotaram
multas. O maior valor foi pago à Suíça, onde a investigação foi iniciada. A
Alstom fez um acordo com a Procuradoria do país para encerrar as apurações. Pagou
US$ 43,5 milhões, doados à Cruz Vermelha, e não sofreu condenação, mas uma de
suas subsidiárias foi acusada de "negligência corporativa" por ter
pago propinas depois que a União Europeia havia transformado a prática em crime.
No Brasil
A demora na apuração brasileira decorre da
lentidão da Justiça e da complexidade do caso, segundo autoridades ouvidas pelo
jornal Folha de S. Paulo.
A Suíça já bloqueou uma conta de um
conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, Robson Marinho, com cerca de
US$ 1 milhão, porque há suspeitas de que ele teria ajudado a empresa a obter um
contrato de US$ 110 milhões com a Eletropaulo em 1997. A Alstom teria pago
US$ 8,25 milhões de comissão a políticos.
O maior problema, segundo o procurador
Rodrigo de Grandis, é o risco de os crimes prescreverem. Isso pode ocorrer
porque os suíços enviaram, a partir de 2007, documentos sobre supostos crimes
que ocorreram em 1997.
Representação ao MP
Em 2010, a Bancada dos deputados do PT na
Assembleia Legislativa de São Paulo protocolou nos Ministérios Públicos
estadual e federal representações que solicitavam a abertura de inquérito para
apurar a ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na conduta dos
ex-governadores, José Serra e Alberto Goldman, e do ex-presidente do Metrô,
José Jorge Fagali e do ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos,
José Luiz Portella.
As denúncias versavam sobre os supostos
pagamentos de propinas pela empresa francesa Alstom a agentes do governo tucano
no Estado de S. Paulo.
O Escândalo do caso Alstom consiste numa
série de denúncias de pagamento de propina feitos pela empresa francesa Alstom
a vários políticos brasileiros do PSDB, que vêm sendo feitas por órgãos de
imprensa da mídia internacional, tais como o Wall Street Journal e o Der
Spiegel,1 e que foram, em parte, repercutidos no Brasil, principalmente pelos
jornais O Estado de S. Paulo 2 3e Folha de S. Paulo.4 5
Notadamente a Alstom desembolsou US$ 6,8
milhões em propinas para conseguir obter um contrato de 45 milhões de dólares
na expansão do metrô de São Paulo.
De acordo com o que consta de documentos
enviados ao Ministério da Justiça do Brasil pelo Ministério Público da Suíça,
no período de 1998 a
2001 - durante o qual o PSDB foi o 'partido no Poder' no Estado de São Paulo -
pelo menos 34 milhões de francos franceses teriam sido pagos em propinas a
autoridades governamentais do Governo do Estado de São Paulo e a políticos
paulistas utilizando-se empresas offshore. Empresas offshores são empresas
criadas em paraísos fiscais, onde gozam de proteção por regras de sigilo que
dificultam investigações. Os pagamentos teriam sido feitos utilizando-se o
esquema de contratos de 'consultoria de fachada'. O valor das
"comissões" supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de
contratos pelo Governo do Estado de São Paulo chegaria a aproximadamente R$
13,5 milhões. Segundo o Ministério Público da Suíça, pelo cruzamento de
informações, esses trabalhos de "consultoria"foram considerados como
sendo trabalhos fictícios.
No período de negociação e da assinatura
dos contratos de consultoria estava à frente da Secretaria de Energia de São
Paulo - que comandava a Eletropaulo - o então genro do ex-presidenteFernando
Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao
assumir a direção geral da Agência Nacional do Petróleo), o atual secretário de
Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que
ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes,
Mauro Arce. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”
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