Serra pode perder até os R$ 1 mil ganhos em indenização contra Privataria Tucana


Correio do Brasil
 
“Candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2010 e municipais de 2012, quando concorreu e perdeu a prefeitura de São Paulo, José Serra também corre o risco de não receber os R$ 1 mil garantidos pela sentença judicial que o abonou por danos morais em um suposto “oportunismo eleitoral” do best-seller A Privataria Tucana, escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior. O autor e a editora Geração Editorial foram condenados pelo juiz André Pasquale Scavone, da 10ª Vara Cível, em sentença publicada em 1º de março, sem que pudesse ser executada..

A decisão do magistrado afirma que “não é este o juízo que vai dizer se os fatos narrados são ou não verdadeiros”, mas seria “inequívoca a intenção dos réus de atingir a imagem de Serra”. Scavone também considerou “curioso” o caráter indenizatório da ação proposta por José Serra: “Se o interesse era preservar a imagem, o pedido deveria ser de impedir a venda do material ofensivo”, em vez de exigir uma reparação por parte do autor e da editora.

Em sua sentença, o juiz afirma que o valor é “simbólico (para fins de paraísos fiscais)”, em uma clara referência às denúncias contidas na obra, lançada em 2010. A decisão, porém, desagradou aos advogados do político tucano, que prometem recorrer para segunda instância.”
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