“O governo vai promover desonerações de
impostos da ordem de R$ 6 bilhões até 2016, visando a estimular a expansão das
telecomunicações no país, com prioridade para aquisição de equipamentos
produzidos e desenvolvidos no Brasil. As empresas do setor deverão investir,
nos próximos 3 anos, em projetos e em infraestrutura de telecomunicações cerca
de R$ 18 bilhões, segundo estimativa do ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo.
O Diário Oficial da União de amanhã (13)
vai publicar portaria com as normas a que as empresas terão que se submeter
para se beneficiar de desonerações de PIS/Pasep, Cofins e IPI. A expectativa do
secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano
Martinhão, é de que em 2016 as empresas de telecomunicações já estejam
preparadas para operar com a tecnologia 4G.
O ministro Paulo Bernardo disse em
entrevista, depois de assinar portaria que autoriza as desonerações, que espera
adesão maciça das empresas do setor para os projetos de expansão de
telecomunicações. Ele avalia que elas retardaram seus investimentos na
expectativa da decisão anunciada hoje, que foi postergada depois que o Tribunal
de Contas da União publicou acórdão fazendo considerações sobre a perda de
receita com as desonerações.
O ministro prevê que os empresários, agora,
deverão antecipar seus investimentos além do que fazem normalmente, acelerando
a construção de infraestrutura de telecomunicações por fibra ótica, redes de
rádio, serviços de provimento de internet por satélite, e TV por assinatura -
que vem associada à internet. Tudo isso deverá acirrar a concorrência,
provocando melhora de preços para o consumidor.
A tecnologia de Terceira Geração (3G)
cresceu 80% só no ano passado e a demanda foi acima do que a infraestrutura foi
capaz de oferecer, num momento em que "o consumidor se torna cada vez mais
exigente", destacou Paulo Bernardo. Ele repetiu que há preocupação da
presidenta Dilma Rousseff para que a expansão dos serviços seja acelerada. Da
parte do governo, o ministro prometeu que tudo será feito com agilidade,
podendo até serem usados, se necessário, recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) para melhoras de infraestrutura em algumas localidades e
assim facilitar o trabalho do setor privado.
As empresas têm até o dia 30 de junho para
apresentar seus projetos de expansão, cuja análise e aprovação vão ter rito
curto no ministério, que já tem gente preparada para isso, declarou Bernardo. Na
parte de equipamentos, já há isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição
de equipamentos e estruturas de construção civil para passar as redes, mas não
será possível desonerar softwares. O ministro prevê que as estruturas que devem
ser construídas para longas distâncias podem ter demora maior, mas onde os
trabalhos de cabeamento já estiverem em condições de serem feitos, o público
poderá contar com os novos serviços em curto espaço de tempo.”
Comentários
Eugênio José Alati, e-mail: eugeniojosealati@yahoo.com.br
Em tempo I: os petistas estão de tal maneira toldados por suas falsas convicções, que manobraram o MST para invadirem uma fazenda com a finalidade de protestarem contra o agro-negócio, o único setor que está sustentando a economia brasileira! Muito inteligente!
Em tempo II: desonerar a cesta básica de nada adiantará, em pouco tempo os comerciantes reverterão para si as vantagens. A única maneira de diminuir os preços é desonerar e aumentar a produção, não o consumo! Esta é a lei da oferta e da procura, só os petistas ainda não a conhecem! São muito inteligentes!
Em tempo III: falta coragem do governo para cortar as despesas absurdas com o funcionalismo público! Mas a economia não perdoa os incompetentes! Então a festa está acabando, os índices de aprovações da Dilma cairão e vocês petistas vão ter que pagar a conta! Os inteligentes!