 |
|
Alves e Renan
receberão governadores para debater o pacto federativo
|
Correio do Brasil / ACS
“A disputa por royalties do petróleo causa o aumento na tensão entre
os Estados brasileiros e o Congresso reflete este momento com a abertura do
debate sobre projetos que visam um novo pacto federativo. As novas relações
entre os Estados federados deverão dominar a agenda do Senado nesta semana. A
pauta, que tem início nesta terça-feira, inclui assuntos como a reforma do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); compensação a
Estados; fundo de desenvolvimento regional; repactuação de dívidas com a União;
solução para a ‘guerra’ fiscal; e novo rateio do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal (FPE).
Os debates, no entanto, começaram nesta
segunda-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que convidou para
depor os ex-ministros Nelson Machado e Guilherme Dias, o ex-governador gaúcho
Germano Rigotto e os economistas José Roberto Afonso e Bernard Appy. Na mesa de
discussões, o projeto de resolução do Senado que unifica gradualmente as
alíquotas interestaduais do ICMS e a Medida Provisória que compensa
financeiramente os Estados pela redução desse imposto e cria um fundo de
desenvolvimento regional.”
Matéria Completa, ::AQUI::
Comentários