Mauro Santayana, Blog: Mauro
Santayana
“Os escândalos políticos envolvendo o
Senado têm conduzido a uma reação equivocada de alguns setores da opinião
pública, que o consideram desnecessário e inútil, e propõem o sistema
unicameral. Um dos problemas mais graves de nossa vida política é o
desconhecimento quase geral do que seja o estado republicano. O mais grave é
que ele resulta de uma decisão histórica das oligarquias dirigentes, que sempre
consideraram o poder como uma coisa dos ricos proprietários rurais, dos
comerciantes abastados das grandes cidades e, logo depois, dos industriais, que
transferiram para o pátio das fábricas a mentalidade de senhores feudais. E
hoje, sobre todos esses interesses, paira o poder financeiro mundial.
Em razão disso, quando muito, concede-se às
crianças do povo que aprendam a ler mal e a escrever também mal. Não se ensina
o que é Estado, o que é Nação, o que é Política. Desse desconhecimento padecem
muitos senadores e deputados. Isso quando não se elegem exatamente para agir
contra o povo. Assim, são capazes de elaborar leis que contrariam a razão
lógica, sem falar na ética, que, para eles não passa de uma palavra boa para
discurso.
O parlamento devia ser a reunião dos
delegados eleitos, a fim de elaborar as leis que assegurassem, mediante normas
justas, o direito individual e coletivo dos cidadãos, e contrapor-se ao poder
executivo. Essa contraposição necessária se realiza, nos estados realmente
republicanos, na elaboração do orçamento impositivo – e na fiscalização do
respeito da administração ao texto constitucional. Os cidadãos sustentam as instituições
do Estado com os tributos, ou seja, com parcelas de seu trabalho. Em razão
disso, devem dizer em quê e como esse dinheiro será usado. O orçamento teria
que ser o ponto de gravidade dos parlamentos. Mas não é assim, como todos
sabemos, e da distorção do processo orçamentário surgem algumas das grandes
mazelas de nosso sistema.”
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