Juíza anula expulsão de aluno da USP determinada pelo reitor João Grandino Rodas

Conceição Lemes, Vi o Mundo

“Em despacho publicado no Diário Oficial do Estado de SP de 17 de dezembro de 2011, o reitor da USP, João Grandino Rodas, determinou a expulsão seis  estudantes moradores do CRUSP por conta da ocupação da sede da COSEAS (Moradia Retomada), ocorrida em 2010.

Porém, em carta aberta à sociedade em março deste ano, advogado defensor Aton Fon Filho, denunciou: “Reitoria da USP manipula a verdade para tentar justificar expulsão de alunos”.

Pois a juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Sâo Paulo (TJ-SP), anulou a expulsão de um estudantes — Yves Carvalho Souzedo. Na sua sentença (íntegra, abaixo), a juíza acolheu quase todos os argumentos da defesa.

“Esta anulação é o reconhecimento da validade dos argumentos postos nos mandados de segurança que ajuizamos em defesa dos direitos dos alunos expulsos”, avalia  Aton Fon Filho. “E um sinal à reitoria da USP de que seus poderes são limitados pela lei.”

Na verdade, a decisão da juíza Alexandra Fuchs de Araújo é uma reiteração ampliada da vitória obtida antes. Na ocasião,  o juiz da 10ª  Vara da Fazenda Pública concedeu medida liminar para outro aluno — Marcus Padraic Dunne — baseado no argumento de que a decisão de expulsão violou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.”

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