Desoneração de redes implicará em renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões

Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital

“O Ministério das Comunicações calcula em R$ 3,8 bilhões a renúncia fiscal a ser causada por novos investimentos em redes de telecomunicações até dezembro de 2016. Para o governo, as medidas farão com que as empresas antecipem investimentos, elevando em R$ 18 bilhões o que o setor aplicaria no período.

É por essa antecipação que foram mantidas algumas metas já anteriormente projetadas, como a ampliação da rede pública de fibras ópticas – a cargo da Telebras – ou o avanço da banda larga móvel. “A ideia é chegarmos a 60 milhões de acessos móveis, 3G e 4G, antes de 2014”, explica o diretor de indústria, ciência e tecnologia do Minicom, José Gontijo.

A partir da Medida Provisória que cria o regime tributário especial para as redes, o Minicom espera até o fim de abril concluir a regulamentação – já existe uma minuta pronta. É no regulamento que serão explicitadas as oito arquiteturas de redes contempladas – metropolitanas, backhaul, zona rural, etc.”
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