Agência Brasil
“De abril de 2011 até a semana passada, 165
moradores de rua foram mortos no Brasil. O número divulgado nesta quinta-feira
(15) pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em
Situação de Rua e Catadores (CNDDH) representa pelo menos uma morte a cada dois
dias.
Segundo a coordenadora do centro, Karina
Vieira Alves, as investigações policiais de 113 destes casos não avançaram e
ninguém foi identificado e responsabilizado pelos homicídios. O CNDDH também
registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal.
O Disque 100, serviço mantido pela
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para receber
denúncias sobre violações de direitos humanos, registrou, durante todo o ano
passado, 453 denúncias relacionadas à violência contra a população de rua. Casos
de tortura, negligência, violência sexual, discriminação, entre outros. As
unidades da Federação com o maior número de denúncias em termos absolutos foram
São Paulo (120), Paraná (55), Minas Gerais e o Distrito Federal, ambos com 33
casos.
Embora expressivos, os números não traduzem
a real violência a que estão expostas as pessoas que vivem nas ruas. De acordo
com Karina, muitos dos crimes cometidos contra esta população não são
devidamente notificados. Além disso, a falta de dados confiáveis que torne
possível comparar a atual situação não permite concluir se a violência contra o
grupo vem aumentando ao longo dos últimos anos. “Este é o número de denúncias
(notificadas). Sabemos que há problemas muito graves que não são denunciados”,
disse a coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Ivanilda
Figueiredo, sobre os números do Disque 100.
Segundo os representantes de entidades de
moradores de rua que participaram, na quinta-feira (14), da reunião
extraordinária do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em
Situação de Rua, em Brasília (DF), existe atualmente uma escalada da violência.
De acordo com eles, as recentes mortes e agressões a moradores de rua no
Distrito Federal e em Mato
Grosso do Sul não foram casos isolados e só chegaram ao
conhecimento da imprensa porque as famílias das vítimas exigiram providências.
“Todo dia recebo e-mails sobre mortes de
moradores de rua. Elas estão acontecendo e vão continuar ocorrendo. Por isso,
queremos uma ação enérgica do governo federal”, declarou Anderson Lopes,
representante paulista do Movimento Nacional de População de Rua. Na opinião do
representante mineiro do movimento, Samuel Rodrigues, o país vive um momento
triste com os episódios de violência contra a população de rua. “Vivemos um
momento bastante triste. Em 2004, o movimento nacional surgiu em função de uma
morte. Naquele momento, nós discutíamos os direitos da população de rua. Hoje,
estamos aqui discutindo o seu extermínio. Estamos lutando para não morrer”.
A reunião do comitê estava agendada para o
fim do mês, mas foi antecipada após um comerciante ter contratado um grupo de
jovens para matar dois moradores de rua de Santa Maria (DF). “Temos a
responsabilidade de responder diretamente a esta escalada de violência e de
mortes que estão ocorrendo nas ruas. Não se trata mais de fatos isolados”,
disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se
referindo a “ação de grupos de extermínio” agindo no Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul,
Alagoas, São Paulo, na Bahia e em outros estados. “São grupos que banalizam a
violência e que não reconhecem, em quem está vivendo nas ruas, a condição
humana”.
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