Fabio Martins Di Jorge, Última Instância
“O Brasil tem a internet e a telefonia
móvel mais caras do mundo, a despeito da baixa qualidade dos serviços
oferecidos. Para se ter uma ideia, a internet sul-coreana é aproximadamente 600
vezes mais rápida que a brasileira.Isso permitiu à Coreia do Sul criar um
modelo de educação baseado na interação professor/aluno, com computadores e
tablets em sala de aula, que já se tornou referência mundial.
Por isso, vive-se, há pelo menos duas
décadas, um grande debate filosófico e político – que gera acirrada disputa
eleitoral na quase polarizada política partidária nacional – acerca da
privatização dos serviços públicos. A comunidade jusadministrativa, em alerta, se
divide, principalmente no tocante a esta nova dicotomia entre Estado promotor
de infraestrutura, ao qual parece a União ter-se rendido totalmente nos últimos
anos, em detrimento do Estado simples arrecadador.
Efetivamente, remam a favor do Brasil a
Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que atraem investimentos
internos e externos. Por isso, não há mais como negar que infraestrutura com
qualidade e baixo custo deve ser o norte a ser buscado pela República para que,
finalmente, atinja seus objetivos constitucionais.
Como bom exemplo desta nova concepção de
Estado, muitos se surpreenderam com o valor atingido na licitação dos
aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, quase cinco vezes superior ao
esperado pelo Governo Federal. Utilizou-se o critério de maior oferta de
pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão. Já há quem defenda,
nesse diapasão, a extensão de privatização a todos os aeroportos das capitais
brasileiras.”
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