“O que assusta as maiores redes de rádio e
TV é a distribuição da publicidade, e não o controle, segundo grupos que
discutem a democratização da comunicação
João Peres, Rede Brasil Atual
Integrantes de movimentos que debatem a
democratização da comunicação acreditam que o conselho criado na Bahia será
importante para desfazer a acusação de que este tipo de mecanismo visa a
censurar os veículos de informação.
“Vai ficar mais difícil os empresários
continuarem se colocando contra o debate com o subterfúgio de que é para
controlar os meios de comunicação”, apontou Renata Mielli, da coordenação da
Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que esteve presente
à posse do colegiado, no último dia 10. “A Bahia pode acabar com o fetiche de
controle, de censura, de autoritarismo, e pode mostrar que é um exercício
saudável de debate, de diálogo.”
Composto por 27 integrantes, 20 da
sociedade civil e sete do poder público, o Conselho Estadual de Comunicação da
Bahia é o primeiro do gênero no Brasil. Em 2010, a Assembleia
Legislativa do Ceará chegou a aprovar projeto semelhante, mas o governador Cid
Gomes (PSB) vetou o texto por considerar que se trata de atribuição da União.
O colegiado terá a função de debater uma
política pública de comunicação para a Bahia, apresentando propostas para que
as emissoras públicas possam fortalecer uma rede e apresentar uma programação
local e independente. Além disso, os conselheiros terão a possibilidade de
apontar regiões nas quais haja falta de fornecimento de informações e sugerir a
adoção de medidas para combater o problema.
Julieta Palmeira, que vai representar o
Centro de Estudos Barão de Itararé no órgão, lembra que se trata de uma antiga
reivindicação dos movimentos sociais, reforçada durante a realização da
Conferência Estadual de Comunicação, em 2008, e que só foi adiante devido à
postura do governo Jaques Wagner (PT). “O fato de a Bahia viver um momento
político de novo contexto contribuiu decisivamente para concretizar uma
reivindicação antiga.”
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