Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
“As transferências de recursos do governo
federal a ONGs cresceu de 1999
a 2010, segundo estudo do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira (7). Apesar disso, em
comparação ao total de valores repassados pela União, os convênios com
entidades sem fins lucrativos corresponderam a 1,8% do total em 2010, parcela
em queda no período. Uma das conclusões do estudo é de que os gastos com ONGs
"tem peso bastante reduzido no orçamento federal".
Os convênios com ONGs estiveram no centro
de escaladas de denúncias contra ministérios e seus titulares nos últimos
meses. Episódios envolvendo o Turismo, o Esporte e o Trabalho e Emprego
contribuíram para a queda dos ministros dessas pastas em agosto, outubro e
dezembro, respectivamente. Irregularidades nesses repasses são investigadas
pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a recorrência dos episódios levou o
governo federal a suspender o pagamento de todos os vínculos do gênero em
outubro para reavaliação.
Tamanha crise política tem pouca relação
com falta de transparência, na avaliação do estudo. "A maior parte dos
recursos repassados a essas entidades pode ser fiscalizada, seja porque é
canalizada para um universo relativamente pequeno de instituições, seja porque
as fundações privadas devem ser fiscalizadas pelos ministérios públicos",
afirma o estudo.
Comparando-se a evolução dos recursos
destinados a entidades sem fins lucrativos (ESFLs) ao que foi repassado nos
últimos 12 anos a estados e municípios, o Ipea mostra que as ONGs perderam
importância proporcional. O cálculo levou em conta as transferências
obrigatórias e voluntárias da União a governos estaduais e municipais.
Enquanto o volume encaminhado a outras esferas do Executivo teve leve
crescimento a partir de 2006 – chegando a 6% –, para as ONGs houve queda durante
os cinco últimos anos pesquisados – 0,48% do total.”
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