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“O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)
beneficia atualmente 544 municípios em 23 estados (as exceções são Amapá,
Amazonas, Distrito Federal e Rio Grande do Norte), onde os moradores podem
contratar serviços com 1 Mbps por R$ 35 mensais. Em estados nos quais o governo
local abriu mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o
preço é de até R$ 29,90. As informações são da Secretaria de Comunicação
Social.
Para promover inclusão social e digital, o
programa busca massificar o acesso à Internet, por meio de parcerias com as
operadoras de telefonia e o lançamento de novos satélites. Os serviços
começaram a ser oferecidos após um acordo do Ministério das Comunicações
(MiniCom) com as concessionárias de telefonia fixa. A primeira oferta de banda
larga popular foi feita em 23 de agosto, em Goiás.
O compromisso firmado com as operadoras
inclui a proibição à venda “casada” de outros serviços de telefonia, junto com
a internet popular. Apesar de não poder forçar a contratação, as empresas podem
oferecer facilidades ou descontos em outros pacotes de serviços. O acordo com
as teles prevê a meta de cobrir todos municípios até 2014. A lista atualizada
dos municípios atendidos está disponível no sítio do ministério.
Laboratório
O MiniCom repassou R$ 1 milhão para a
Telebras montar um laboratório de testes para os equipamentos utilizados na
rede do PNBL, por meio de um convênio com a Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul (PUC-RS), no Parque Científico e Tecnológico, em Porto Alegre. A
Telebras investirá outros R$ 1,2 milhão e a PUC-RS entrará com o espaço, a
equipe de pesquisadores e mais R$ 888 mil. “Tudo o que for licitado pela
Telebras será testado no laboratório”, afirma o secretário-adjunto do Fundo
para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel), Eder Alves.
As atividades do laboratório incluem
validação e qualificação técnica de fornecedores, testes de conformidade,
estudos de compatibilidade técnica e validação de novas tecnologias. Também
será utilizado em atividades acadêmicas da Universidade.”
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