“Em depoimento a promotor, deputado exige
garantias para apresentar nome de testemunha que pode detalhar esquema
Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo
O deputado Roque Barbiere (PTB) afirmou ao
Ministério Público Estadual que se dispõe a apresentar "uma testemunha que
pode esclarecer fatos e situações que comprometem pelo menos quatro deputados
diretamente envolvidos com a prática de negociação ilícita de emendas no curso
do ano passado". Em depoimento ao promotor Carlos Cardoso, que conduz
inquérito sobre suposto mercado de emendas na Assembleia Legislativa paulista,
o parlamentar impôs condição: "Quero que a testemunha tenha total garantia
de sigilo de sua identidade e proteção".
Barbiere confirmou o que declarou, em
agosto, a um canal de internet da cidade de Araçatuba (SP), seu reduto
político, sobre deputados que "enriquecem fazendo isso". "Há
parlamentares que negociam emendas, apresentam emendas de maneira informal,
consistentes em indicações por escrito, por eles assinadas, e dirigidas ao
secretário chefe da Casa Civil, onde eram protocoladas", relatou dia 10
passado.
Ele declarou que "essas indicações
eram feitas por ofícios, em papel timbrado da Assembleia, e por vezes
encaminhadas por e-mail". Nesses ofícios, disse, cada deputado "fazia
e faz constar o município ou entidade, o valor e o objeto e finalidade, porém,
desacompanhados de justificativas, pois estas ficavam a cargo das secretarias
de Estado solicitarem às prefeituras ou entidades que encaminhavam projetos,
orçamentos, planilhas".
"Essa prática de patrocínio de emendas
por parte dos deputados surgiu recentemente, no início da gestão da presidência
da Assembleia, deputado Rodrigo Garcia (DEM), que hoje é secretário de Estado
(Desenvolvimento Social) do governo Geraldo Alckmin", narrou o petebista.
"Rodrigo Garcia firmou um entendimento político com o então governador
Alckmin que permitiu a introdução dessa prática de apresentação de emendas por
parte dos deputados."
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