Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital
“Deputados e senadores criaram uma frente parlamentar em defesa do audiovisual e, naturalmente, o primeiro objetivo do grupo é ver aprovado o PLC 116, que modifica o mercado de TV por assinatura, permite a participação das teles e cria cotas de produção nacional.
Mas curiosamente, apesar de a frente contar com 32 senadores – e 207 deputados –, não é possível afirmar que todos são pela aprovação do PLC como está no Senado. Há parlamentares que se juntaram à frente, mas querem mudá-lo, como é o caso do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que tem emendas para reduzir todo o projeto somente à entrada das teles no mercado de TV paga.
Em condições de ser votado no plenário do Senado, o projeto é claramente o mais importante para a recém-criada frente parlamentar, mas não é o único. Outra prioridade é a elevação do valor pago pela Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), taxa recolhida sobre propagandas estrangeiras veiculadas no Brasil. A proposta, ainda em elaboração no governo, prevê a elevação do Condecine de R$ 60 mil para R$ 220 mil.
Em seguida, a frente quer convencer o governo a reapresentar a medida provisória que criava o programa Cinema Perto de Você – que destinava R$ 500 milhões para a construção de 600 novas salas de cinema no país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A MP 491/2010, no entanto, não chegou a ser votada e perdeu a validade.”
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