Pelé ganha ação milionária do portal UOL

“Tribunal determina que o portal tem que ressarcir Rei do futebol pelo uso da imagem na internet; direitos haviam sido transferidos para a Zip.net, incorporada pelo UOL; negócio na ocasião atingiu US$ 100 milhões

Fernando Porfírio, Brasil 247

O ex-jogador de futebol Pelé virou o jogo e conseguiu restaurar na Justiça os prejuízos causados com a incorporação pelo UOL das ações da empresa Zip.Net. A fusão gerou a sociedade entre o Grupo Folha, por meio do Universo Online (UOL) e o Grupo Portugal Telecom. A sociedade foi construída em uma negociação – na época (2001) – da ordem de US$ 100 milhões. Com a incorporação, o UOL ficou com os direitos do uso da marca e da imagem do craque de futebol na internet. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a operação de 2001 foi viciada, porque feriu a cláusula de preferência estabelecida em contrato anterior assinado entre a Pelé Sports e Marketing e a ZipSports. Esse contrato previa a exploração da marca e dos direitos de imagem do craque de futebol na Internet. O valor de mercado das ações deverá ser apurado na fase de liquidação da sentença judicial, com atualização monetária.

Em novembro de 1999, Edson Arantes do Nascimento e a Pelé Sports celebraram um contrato de licença de uso e exploração de marca e imagem com a ZipSports. Por meio do acordo, o jogador cedeu, com exclusividade e por prazo indeterminado para a sócia, a exploração dos direitos de sua imagem, que seriam exibidos em um site (Pelé.Net).Para concretizar o negócio, o jogador de futebol recebeu o valor simbólico de R$ 5 mil e a Pelé Sports R$ 45 mi, usados para reunir 45 mil cotas da sociedade.

A ZipSports tinha como sócias a Pelé Sports e a Zip.Net. A empresa havia sido criada três dias antes de selado o contrato entre as sócias. O contrato previa em uma das cláusulas que a sócia que desejasse alienar suas cotas a terceiros deveria dar direito de preferência a sua parceira. Para controlar a Zip.Net foi criada uma holding. No entanto, em abril de 2001, o Grupo Folha, controlador do UOL Inc. e o Grupo Portugal Telecom, que adquiriu as contas da holding e passou a controlar a Zip.Net, celebraram um acordo milionário da ordem de US$ 100 milhões. O negócio resultou na incorporação pelo UOL da totalidade das ações da Zip Holding, sociedade controladora da Zip.Net. O grupo português adquiriu 17,5% das ações da UOL e, em troca, repassou para esta última todos os ativos que tinha na internet. Entre os ativos estava exploração da marca Pelé na internet.”
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