“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (28) que a formulação de novas leis para o setor da comunicação é uma das prioridades da pasta. A informação foi dada durante audiência com integrantes da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular da Câmara (Frentecom).
Paulo Bernardo informou que o projeto do governo do novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) ainda será modificado antes de ser enviado ao Congresso Nacional.
Sobre o Plano Nacional de Banda Larga, Paulo Bernardo informou que serão necessários investimentos de cerca de R$ 7 bilhões, ao longo dos próximos quatro anos, para a construção das redes regionais que levarão internet banda larga para 4.283 municípios e todas as 27 capitais brasileiras. O sistema, informou, será feito em parceria entre os setores público e privado.
Para o deputado Emiliano José (PT-BA), que presidiu a mesa de debates, o quanto antes o governo enviar o texto do novo Plano Nacional de Comunicação para o Congresso, melhor será para que a frente inicie os debates com a sociedade e as entidades envolvidas no tema. "Temos urgência na construção de um novo marco regulatório para a comunicação. Isso diz respeito a um ponto essencial que é o direito à comunicação. Paulo Bernardo marca uma nova etapa no ministério e acreditamos que, juntos, vamos ampliar o debate acerca deste tema para entregar à sociedade um texto compatível com a necessidade da democratização da comunicação no Brasil", afirmou.
Presente na audiência, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu uma participação efetiva da sociedade na construção do marco legal da comunicação e pediu novos critérios para a chamada liberdade de expressão. "Sempre lutamos pela liberdade de expressão, mas este é um direito que deve estar sintonizado com a cultura e os valores da sociedade", afirmou. Ele citou o exemplo recente em que a emissora MTV levou ao ar o programa "Casa dos Autistas", que resultou em um pedido de desculpas público da emissora, já que o programa ridicularizava os portadores da doença.”
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Vermelho
Paulo Bernardo informou que o projeto do governo do novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) ainda será modificado antes de ser enviado ao Congresso Nacional.
Sobre o Plano Nacional de Banda Larga, Paulo Bernardo informou que serão necessários investimentos de cerca de R$ 7 bilhões, ao longo dos próximos quatro anos, para a construção das redes regionais que levarão internet banda larga para 4.283 municípios e todas as 27 capitais brasileiras. O sistema, informou, será feito em parceria entre os setores público e privado.
Para o deputado Emiliano José (PT-BA), que presidiu a mesa de debates, o quanto antes o governo enviar o texto do novo Plano Nacional de Comunicação para o Congresso, melhor será para que a frente inicie os debates com a sociedade e as entidades envolvidas no tema. "Temos urgência na construção de um novo marco regulatório para a comunicação. Isso diz respeito a um ponto essencial que é o direito à comunicação. Paulo Bernardo marca uma nova etapa no ministério e acreditamos que, juntos, vamos ampliar o debate acerca deste tema para entregar à sociedade um texto compatível com a necessidade da democratização da comunicação no Brasil", afirmou.
Presente na audiência, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu uma participação efetiva da sociedade na construção do marco legal da comunicação e pediu novos critérios para a chamada liberdade de expressão. "Sempre lutamos pela liberdade de expressão, mas este é um direito que deve estar sintonizado com a cultura e os valores da sociedade", afirmou. Ele citou o exemplo recente em que a emissora MTV levou ao ar o programa "Casa dos Autistas", que resultou em um pedido de desculpas público da emissora, já que o programa ridicularizava os portadores da doença.”
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