A polêmica sobre o novo Salário Mínimo

“Governo reafirma vencimento de 545 reais e diz que não aceitará valores superiores. CartaCapital ouviu especialistas. Leia e comente

Redação, Carta Capital

Considerado o primeiro teste de fogo do governo Dilma Rousseff, a votação do novo Salário Mínimo, para o ano de 2011, deve acontecer na próxima semana. O governo vai insistir na proposta de 545 reais, valor calculado com base na inflação do ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Como em 2009 o PIB não cresceu, o valor foi estabelecido pela inflação (6,46%).

Desse modo, o governo anunciou que estão encerradas as negociações com as centrais sindicais, que defendem um reajuste para 580 reais. “Na questão do mínimo, não há mais negociação. Vamos reafirmar os 545 reais”, disse o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, que participa do Fórum Social Mundial no Senegal. O texto que será enviado à Câmara até sexta-feira tratará da política de salário mínimo até 2014, considerando a mesma regra utilizada para o cálculo de 2011.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Dilma Rousseff determinou que, se necessário, o PT feche questão em torno do Salário Mínimo. Assim, parlamentares do partido que insistirem em apresentar emendas com outros valores poderiam ser punidos. “Se nenhum partido aliado apresentar nada, fica mais fácil derrubar as emendas da oposição”, disse Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara.
Para Vaccarezza, mudar o acordo de reajuste do mínimo estabelecido em 2007 seria temerário para os próprios trabalhadores. Ele também frisou que desde 2003 o vencimento mínimo teve ganhos reais de 63%.

Para ser votado na próxima semana, o texto enviado a Câmara deve conter um artigo sobre o parcelamento de dívidas junto à Receita Federal, o que permitiria sua votação antes das 23 medidas provisórias pendentes na fila em uma sessão extraordinária.

Além das centrais sindicais, que reivindicam o valor de580 reais, a oposição dividi-se entre propostas de 565 reais (DEM e ala tucana ligada à Aécio Neves) e 600 reais (PSDB ligado a José Serra). O senador Itamar Franco (PPS) chegou a propor que o candidato derrotado nas eleições fosse convidado a explicar sua proposta eleitoral no Congresso, numa tentativa de trazê-lo de volta ao centro do cenário político.”
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