Dayanne Sousa, Terra Magazine
“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer desarquivar, sem mudar a redação, um projeto que limita a censura a biografias no Brasil. Caso o Congresso não dê andamento, ele adianta que irá procurar a presidente Dilma Rousseff. A proposta inicialmente apresentada pelo então deputado Antonio Palocci, e relatada por Cardozo, seria uma forma de impedir o veto à circulação de obras, o que já ocorreu com as biografias do jogador Garrincha (de Ruy Castro) e do cantor Roberto Carlos (de Paulo César Araújo).
"Acho que é um projeto muito importante e, como tal, é preciso aproveitar a tramitação já feita", explica o ministro durante uma conversa em São Paulo, após uma aula magna no curso de direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), na última sexta-feira, 11.
Pelo Twiter, a deputada Manuela D'Ávila - ex-namorada de Cardozo - anunciou nesta segunda-feira (14) que pedirá o desarquivamento da proposta.
O Projeto de Lei 3378/08 libera a divulgação de imagem e informações biográficas de personalidades públicas. O projeto do atual ministro da Casa Civil, retirado de pauta por acordo em 30 de junho de 2009, está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Foto: Débora Bolzan, Divulgação
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