Wálter Fanganiello Maierovitch, Terra Magazine / Sem Fronteiras
“–1. O banqueiro Daniel Dantas, certamente, não esperava, neste final de 2010, um Papai-Noel que levasse tão a sério o “Follow the Money” e o atropelasse na perseguição de dinheiro com odor de sujeira.
No dia 22 de dezembro passado, o presidente norte-americano Barack Obama sancionou mudança numa lei de 2000 (Confisco de Bens).
Por força de entendimento jurisprudencial, ficou firmado que a referida lei só permitia o “bloqueio de bens com odor de sujeira” no caso de haver decisão processual definitiva de condenação do detentor do patrimônio suspeito.
Pela mudança de agora, resta claro não mais haver necessidade de decisão definitiva, ou seja, basta a suspeita.
Assim, os bens suspeitos podem ficar “congelados” no aguardo de uma solução processual.
Só para recordar: em janeiro de 2009, conforme revela o jornal Folha de S.Paulo de hoje, foram bloqueados, a pedido do governo brasileiro, U$500 milhões dos fundos Opportunity e Tiger Eye, em conta de Daniel Dantas.
Em agosto de 2010, uma decisão da Corte de Columbia determinou o desbloqueio, pela falta, no Brasil, de decisão definitiva condenatória do banqueiro.
Pela força da nova lei norte-americana, o Brasil, –pelo Ministério Público e devida tramitação pelo ministério da Justiça e pelo Itamaraty–, poderá voltar a pedir o bloqueio dos supracitados US$500 milhões.
O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo pisará em ovos. Cardozo foi um ferrenho defensor de Dantas.”
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