“Ministro da Secretaria-Geral da Presidência responde a críticas de Serra à participação social na construção de políticas públicas
Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, respondeu, em nota, a críticas da oposição ao modelo de participação social na construção de políticas públicas. Para ele, José Serra (PSDB), candidato à sucessão presidencial, defende "concepção elitista de democracia, na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo".
Na véspera, o tucano fez críticas a diretrizes de conferências nacionais de Comunicação, Direitos Humanos e Cultura, em que movimentos sociais defenderam medidas para promover o "controle social" da mídia. Para o candidato oposicionista, a intenção das medidas seria promover censura aos meios de comunicação.
O modelo de conferências, com etapas municipais, estaduais e nacional foi adotada pelo governo federal durante os dois mandatos do governo Lula. Das 109 conferências realizadas desde 1940, 70% ocorreram desde 2003.
"A Constituição Federal assegura aos cidadãos brasileiros a participação efetiva na formulação de políticas, na gestão administrativa e na prestação de serviços", aponta a nota de Dulci. Ele sustenta que esse tipo de iniciativa é um instrumento de participação social no país.
"As acusações descabidas do candidato Serra contra a participação social desconsideram a trajetória de lutas e conquistas da sociedade civil brasileira e a sua contribuição para o enriquecimento da democracia representativa", completa o texto. A Secretaria-Geral da Presidência calcula que 5 milhões de pessoas participaram de processos de 73 conferências realizadas nos últimos oito anos.”
Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, respondeu, em nota, a críticas da oposição ao modelo de participação social na construção de políticas públicas. Para ele, José Serra (PSDB), candidato à sucessão presidencial, defende "concepção elitista de democracia, na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo".
Na véspera, o tucano fez críticas a diretrizes de conferências nacionais de Comunicação, Direitos Humanos e Cultura, em que movimentos sociais defenderam medidas para promover o "controle social" da mídia. Para o candidato oposicionista, a intenção das medidas seria promover censura aos meios de comunicação.
O modelo de conferências, com etapas municipais, estaduais e nacional foi adotada pelo governo federal durante os dois mandatos do governo Lula. Das 109 conferências realizadas desde 1940, 70% ocorreram desde 2003.
"A Constituição Federal assegura aos cidadãos brasileiros a participação efetiva na formulação de políticas, na gestão administrativa e na prestação de serviços", aponta a nota de Dulci. Ele sustenta que esse tipo de iniciativa é um instrumento de participação social no país.
"As acusações descabidas do candidato Serra contra a participação social desconsideram a trajetória de lutas e conquistas da sociedade civil brasileira e a sua contribuição para o enriquecimento da democracia representativa", completa o texto. A Secretaria-Geral da Presidência calcula que 5 milhões de pessoas participaram de processos de 73 conferências realizadas nos últimos oito anos.”
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