“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abre nesta segunda-feira (14), às 19 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom). O evento, que prossegue até o dia 17 de dezembro, é tem o objetivo de pensar maneiras para democratizar a produção, a distribuição e o acesso à informação no Brasil.Vermelho.org / Rede Brasil Atual
Nove famílias e grupos empresariais controlam 80% das concessões de canais de TV no Brasil. A lei que rege o modelo de concessões públicas tem mais de 40 anos, e ainda assim é sistematicamente desrespeitada. E o atraso não se restringe à política de concessões.
Internet, telefonia móvel, funcionamento de rádios comunitárias, distribuição de verbas de publicidade dos governos a veículos impressos e eletrônicos, enfim, tudo o que tem a ver com o direito à produção e ao acesso à informação funciona debaixo de uma legislação ultrapassada pela velocidade das transformações nos meios de informação nos últimos anos.
Diante desse cenário, organizações atuantes na luta pelo direito à informação cobraram, desde o início do governo de Lula, a convocação de uma Conferência Nacional da Comunicação (Confecom). Em fevereiro deste ano o pleito foi atendido. O Ministério das Comunicações programou o evento em Brasília, com a participação do presidente da República, confirmada para a abertura, nesta segunda-feira (14). Os debates vão até a próxima quinta-feira (17).
Será o desfecho de uma série de etapas municipais e estaduais em que representantes da sociedade civil, dos empresários e do poder público desencadearam debates regionais e designaram delegados à derradeira etapa nacional.
Os movimentos sociais não sabem se sairão de Brasília com uma plataforma de avanços rumo a uma legislação mais moderna e democrática. Mas são quase unânimes em dizer que o próprio processo em que vem se desenrolando a Confecom não deixa de ser um grande avanço.
Segundo Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), a comunicação merecia um evento do porte de uma conferência há muito tempo, a exemplo do que ocorre com outros temas. “As conferências são uma forma de criar um diálogo entre a sociedade, organizada nos movimentos, e empresários, com o poder público, tanto no Executivo quanto no Legislativo”, explica.”
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