“Nenhum outro grupo editorial do país recebeu tantos recursos do Ministério da Educação pela compra de livros didáticos nos últimos cinco anosCarlos Lopes, Brasil de Fato
Nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação repassou para o grupo Abril a quantia de R$ 719.630.139,55 (719 milhões, 630 mil, 139 reais e 55 centavos) por conta da compra de livros didáticos. Foi o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país. Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC - desde 2004, o grupo da “Veja” ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos. Nem mesmo o grupo espanhol Santillana (dono das editoras Moderna e Objetiva), que teve suas vendas ao MEC turbinadas a partir de 2006, conseguiu emparelhar com os americano-afrikaners que têm o sr. Bob Civita por seu representante. O máximo que conseguiram foi chegar a 17,50% dessa verba.
Todos os dados expostos nesta página têm como fonte o “Portal da Transparência” do governo federal, mantido pela Controladoria Geral da República. A tabela que apresentamos mostra o que a Abril recebeu do MEC – e, para comparação, o que receberam as principais editoras ou grupos editoriais desse ramo. A editora Globo, por exemplo, recebeu 0,21% dos recursos destinados pelo MEC à compra de livros didáticos. A Melhoramentos, de vasta história nessa área, recebeu 0,17%. A Brasiliense, que dispensa maiores (e até menores) apresentações, recebeu 0,20%. A José Olympio, 0,22%. E a Companhia Editora Nacional, outra que todos conhecem na área de livros didáticos, ficou com 0,30%.
Enquanto isso, a Abril ficou com 22,45%. O espantoso é que até 2004 o grupo Civita não atuava no setor de livros didáticos. Nesse ano, o grupo adquiriu duas editoras – a Ática e a Scipione. Por que essa súbita decisão de passar a explorar os cofres públicos com uma inundação de livros didáticos? Evidentemente, porque existe dinheiro nos cofres públicos.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), é uma das principais dotações orçamentárias do MEC, quando não a maior. Mais da metade dos recursos do FNDE são gastos na compra de livros didáticos. Assim, 72,64% da verba efetivamente gasta desse fundo, em 2004, foram para essas compras; em 2005: 72,76%; em 2006: 81,51%; em 2007: 63,68%; e em 2008: 63,47%. A diminuição do percentual nos últimos dois anos não se deveu a uma redução dos livros comprados. Pelo contrário, foi consequência de uma maior verba destinada ao FNDE pelo governo Lula.”
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