“Em meio à crise no Congresso, OAB levanta a bandeira por emenda constitucional que permitiria revogar mandato de parlamentares federais
Sylvio Costa, Congresso em Foco
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota hoje (sexta, 7) em defesa da aprovação do recall, instrumento que permite ao eleitor revogar o mandato do presidente da República e dos parlamentares federais, possibilitando a realização de novas eleições. A entidade pretende centrar seus esforços na aprovação de proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada nesse sentido pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que já tem como relator o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Referindo-se à crise no Congresso Nacional, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse há pouco ao Congresso em Foco que “esta legislatura está comprometida” e que “o ideal”, no seu entender, seria a renúncia de “todos os parlamentares envolvidos em acusações”. “A renúncia é um ato individual, é um ato de subjetividade. Seria o ideal, mas é uma decisão de cada parlamentar. O que estamos defendendo não é a renúncia, e sim o recall, que permitiria, numa situação de crise, revogar os mandatos e submeter os parlamentares ao processo eleitoral”.
Lembrando que vários países, parlamentaristas ou não, já adotam há algum tempo a prática de antecipar eleições legislativas, Cezar Britto afirmou que a atual crise no Senado e episódios recentes, como as revelações feitas por este site sobre a farra das passagens aéreas, demonstram que o Brasil precisa adotar o recall.”
Matéria Completa, ::Aqui::
Sylvio Costa, Congresso em Foco
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota hoje (sexta, 7) em defesa da aprovação do recall, instrumento que permite ao eleitor revogar o mandato do presidente da República e dos parlamentares federais, possibilitando a realização de novas eleições. A entidade pretende centrar seus esforços na aprovação de proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada nesse sentido pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que já tem como relator o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Referindo-se à crise no Congresso Nacional, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse há pouco ao Congresso em Foco que “esta legislatura está comprometida” e que “o ideal”, no seu entender, seria a renúncia de “todos os parlamentares envolvidos em acusações”. “A renúncia é um ato individual, é um ato de subjetividade. Seria o ideal, mas é uma decisão de cada parlamentar. O que estamos defendendo não é a renúncia, e sim o recall, que permitiria, numa situação de crise, revogar os mandatos e submeter os parlamentares ao processo eleitoral”.
Lembrando que vários países, parlamentaristas ou não, já adotam há algum tempo a prática de antecipar eleições legislativas, Cezar Britto afirmou que a atual crise no Senado e episódios recentes, como as revelações feitas por este site sobre a farra das passagens aéreas, demonstram que o Brasil precisa adotar o recall.”
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