“A prefeitura de São Paulo termina hoje o acirrado pregão que define as empresas responsáveis pelo fornecimento de merenda para as escolas municipais nos próximos anos. Os atuais fornecedores são investigados pelo Ministério Público por conluio, superfaturamento de preços e má qualidade dos serviços. Mas apesar das suspeitas, quatro das seis empresas investigadas conquistaram o direito de continuar prestando o serviço para a prefeitura e aguardam apenas a análise final das propostas, que deverá ocorrer ainda hoje. Só este ano, a prefeitura reconheceu R$ 108 milhões (valor liquidado) em serviços prestados pelas seis empresas que fornecem merenda escolar para a mais rica cidade do País, desde 2007 (veja tabela).O promotor Sílvio Antônio Marques, do Patrimônio Público e Social da Capital, disse que essa é mais uma irregularidade que se soma às diversas que já foram apuradas. “Sustentamos aqui na promotoria a ilegalidade dessa contratação, porque a prefeitura deveria ter declarado a inidoneidade dessas empresas”, afirma o promotor. De acordo com Marques, os secretários municipais foram procurados e orientados pela promotoria. No entanto, como não houve acordo, novas providencias serão tomadas pelo Ministério Público “tão logo terminem o procedimento de habilitação das empresas”.
Em fevereiro, o promotor de Justiça enviou ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, recomendação para que, no prazo de 45 dias, fosse determinada a suspensão, rescisão ou anulação administrativa dos contratos firmados com as empresas fornecedoras de merenda escolar para a rede municipal de ensino a partir do pregão 73/2006.”
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