Portal Terra
“A mesa diretora da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul decidiu por unanimidade pelo corte dos salários de seus servidores que recebem acima do teto estadual de R$ 22.111,25. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa, Ivar Pavan (PT), e aprovada pelos outros seis deputados integrantes da mesa em reunião realizada na manhã desta terça-feira.
A medida atinge 41 servidores, dos quais 29 são inativos e 12, ativos. A resolução entra em vigor em maio. "A decisão de hoje é extremamente positiva para o Parlamento e para a sociedade gaúcha. Fazer valer o teto está em sintonia com a Constituição Estadual. A medida de hoje resgata o que foi aprovado pela Assembléia, em plenário, em 2003", avalia Pavan.
O teto para os servidores públicos de todos os poderes foi estabelecido pela Emenda Constitucional 40/2003, aprovada pelo legislativo gaúcho. Ela determina que o valor máximo a ser pago é de 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.”
Matéria Completa, ::Aqui::
“A mesa diretora da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul decidiu por unanimidade pelo corte dos salários de seus servidores que recebem acima do teto estadual de R$ 22.111,25. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa, Ivar Pavan (PT), e aprovada pelos outros seis deputados integrantes da mesa em reunião realizada na manhã desta terça-feira.
A medida atinge 41 servidores, dos quais 29 são inativos e 12, ativos. A resolução entra em vigor em maio. "A decisão de hoje é extremamente positiva para o Parlamento e para a sociedade gaúcha. Fazer valer o teto está em sintonia com a Constituição Estadual. A medida de hoje resgata o que foi aprovado pela Assembléia, em plenário, em 2003", avalia Pavan.
O teto para os servidores públicos de todos os poderes foi estabelecido pela Emenda Constitucional 40/2003, aprovada pelo legislativo gaúcho. Ela determina que o valor máximo a ser pago é de 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.”
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