“Procuradores da República em São Paulo estão preparando um pedido de impeachment (impedimento) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em protesto contra a decisão de Mendes de ter concedido a suspensão da prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas. Segundo procuradores, que disseram “estar indignados” em entrevista ao Último Segundo, o presidente do STF efetuou o erro jurídico da “supressão de instância” mesmo tendo proferido dezenas de decisões contra esse tipo de falha.
Os procuradores, que entre as responsabilidades constitucionais têm função de zelar pela ordem jurídica, alegam que Gilmar Mendes, ao conceder um habeas corpus (HC) soltando Daniel Dantas, desrespeitou a seqüência natural de julgamento – porque a defesa, para reverter a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Fausto De Sanctis, teria que recorrer primeiramente ao Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, e depois ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O sentimento meu e de muitos colegas procuradores da República é de indignação. O presidente do STF avocou para si uma decisão que não era de sua competência, uma vez que o decreto de prisão foi dado pela primeira instância e o habeas corpus pedido pela defesa teria que passar antes pelo TRF e pelo STJ”, afirmou o procurador da República Sérgio Suiama, que apontou a procuradora Ana Lúcia Amaral como a responsável por coordenar a elaboração do pedido de impeachment de Gilmar Mendes.”
Último Segundo
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