“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (24) o decreto que cria a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e aprova seu estatuto. O mesmo decreto também nomeou a jornalista Tereza Cruvinel para o cargo de diretora-presidente da EBC. A diretoria-geral ficará sob o comando de Orlando Senna, atual secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta.
A EBC estará vinculada à Secretaria de Comunicação Social, chefiada pelo ministro Franklin Martins. Constituída como empresa pública, a nova empresa terá a finalidade de prestar serviços de radiodifusão.
Em nota, a Presidência informa que a "EBC terá autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo". "A empresa deverá observar a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, a pluralidade de fontes de produção e distribuição, e produzir com finalidades educativas, culturais, científicas e informativas. Além disso, terá como papel promover a cultura nacional e estimular a produção regional e a independente."
Vermelho.org / Folha Online
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