“O ex-relator titular do Conselho de Ética, senador Epitácio Cafeteira (PTB), divulgou nota nesta sexta-feira, 29, que diz que a falta de provas contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), indica sua inocência. Cafeteira pediu licença da relatoria por motivos de saúde e está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o último domingo.
"A representação, contrariando o preceito legal de que o ônus da prova cabe a quem acusa, fazia-se ausente de comprovação. É fato e princípio básico do direito: na ausência de provas, presume-se a inocência do representado", diz a nota do senador.”
Agência Estado
Matéria Completa, ::Aqui::
Comentários