Orçamento do STF cresceu 72% nos últimos cinco anos

“O orçamento da maior instância da Justiça brasileira cresceu significativamente entre 2003 e 2008. A verba global autorizada para o órgão aumentou 72% nos últimos cinco anos (em termos reais), mesmo com o decréscimo orçamentário ocorrido neste ano (veja a série histórica). Em 2003, em valores atualizados, a dotação autorizada para uso do tribunal foi de R$ 279,1 milhões, enquanto para 2008 estão previstos R$ 479,3 milhões. Dessa quantia, pouco menos de R$ 75 milhões é destinado ao Conselho Nacional de Justiça, órgão vinculado ao STF.

O crescimento das dotações autorizadas foi acompanhado pela evolução das despesas efetivamente pagas. Em 2003, foram desembolsados R$ 274,3 milhões em despesas com pessoal, correntes (luz, água, telefone, etc.) e investimentos (execução de obras e compra de equipamentos). No ano passado, o órgão aplicou R$ 420,5 milhões para custear essas despesas globais, ou seja, quase o dobro do registrado em 2003. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e incluem os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores rolados para exercícios seguintes.”
Amanda Costa, Contas Abertas
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