“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento sobre a homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) deverá ser retomado em março. Outro julgamento que deve entrar na pauta do plenário em março é o pedido de extradição feito pelo governo italiano do escritor e ex-ativista político italiano Cesare Battisti.
Raposa Serra do Sol
O julgamento foi adiado por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Oito ministros tinham votado pela manutenção da área de 1,7 milhão de hectares.
No local onde foi demarcada a terra indígena pelo governo federal, em 2005, existem várias propriedades de não-índios e também plantações de arroz. A questão da homologação da terra gerou vários conflitos entre índios e não-índios.
Caso Battisti
O ex-ativista recebeu refúgio político por decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, no início desse ano. Ao saber do asilo, o governo italiano enviou uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na qual considerou grave o asilo dado a Battisti.
O ativista foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro assassinatos, envolvimento na luta armada, roubo, posse de arma de fogo e atos de violência, que teriam sido praticados entre 1977 e 1979, quando ele era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Battisti se refugiou na França, em 1981, e foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana na década de 1990, mas o governo francês negou o pedido de extradição.”
Portal Terra / ABr
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Raposa Serra do Sol
O julgamento foi adiado por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Oito ministros tinham votado pela manutenção da área de 1,7 milhão de hectares.
No local onde foi demarcada a terra indígena pelo governo federal, em 2005, existem várias propriedades de não-índios e também plantações de arroz. A questão da homologação da terra gerou vários conflitos entre índios e não-índios.
Caso Battisti
O ex-ativista recebeu refúgio político por decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, no início desse ano. Ao saber do asilo, o governo italiano enviou uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na qual considerou grave o asilo dado a Battisti.
O ativista foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro assassinatos, envolvimento na luta armada, roubo, posse de arma de fogo e atos de violência, que teriam sido praticados entre 1977 e 1979, quando ele era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Battisti se refugiou na França, em 1981, e foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana na década de 1990, mas o governo francês negou o pedido de extradição.”
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