“O ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO) deverá retornar à prisão. A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou, nesta terça-feira (28/10), liminar que havia libertado o ex-parlamentar, acusado pela Operação Titanic, da Polícia Federal, de participar de um esquema de importação fraudulenta de produtos de luxo, em que teria cometido tráfico de influência para conseguir benefícios.
Após ficar 95 dias preso preventivamente, Calixto conseguiu um habeas corpus com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, durante o recesso forense. No entanto, a relatora do caso, a ministra Ellen Gracie, entendeu que houve equívoco na concessão da liminar, pois a jurisprudência do STF impede que se analise habeas corpus sobre decisão de ministro de tribunal superior (Súmula 691).”
Última Instância
Matéria Completa, ::Aqui::
Comentários