“O Judiciário decidiu se rebelar contra a decisão do governo de cortar recursos orçamentários do poder e anunciou ontem que vai economizar menos de 30% do que foi determinado pelo executivo. Depois de uma reunião de duas horas e meia, os juízes anunciaram que vão diminuir de R$ 744 milhões para R$ 217 milhões o bloqueio dos recursos livres das pastas.
O contingenciamento foi determinado há uma semana pelo ministério do Planejamento e feito com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A lei determina que, quando acontece "frustração de receita", o prejuízo pelo corte deve ser dividido entre os três poderes proporcionalmente. Este ano, o corte total no orçamento dos três poderes chega a R$ 16,3 bilhões.”
Luiz Orlando Carneiro e Valderez Caetano / Jornal do Brasil
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