Levantamento inédito vai mostrar situação dos 4,6 mil conselhos tutelares do Brasil

“Um levantamento inédito, que deverá ser apresentado na próxima reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), marcada para março, vai mostrar as condições de funcionamento dos mais de 4,6 mil conselhos tutelares existentes no país. Coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com o Conanda, a pesquisa Conhecendo a Realidade também ajudará a identificar os principais problemas que atingem as crianças e adolescentes atendidos pelos conselhos e servirá para orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil.

Os conselhos tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há 16 anos. Eles são órgãos permanentes e autônomos, cujos membros são eleitos pela população a cada três anos e devem trabalhar para atender à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados. Segundo um dos coordenadores do Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares, Osvaldo Ângelo da Silva Filho, em muitos municípios, a prestação do serviço esbarra em dificuldades como falta de capacitação dos conselheiros, de infra-estrutura, de transporte e até mesmo de equipamentos básicos para o trabalho, como telefone e computador com acesso à internet.”
Agência Brasil
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