“Em momentos de grande comoção, como na tragédia do menino João Hélio, é absolutamente normal que soluções imediatistas na base do olho por olho, justiça com as próprias mãos a qualquer preço, apareçam. E das mais ilustres mentes brasileiras. Reportagens são feitas de todas as partes do mundo mostrando como cada país ataca as questões da criminalidade adulta e infanto-juvenil. Já vimos esse filme no passado, quando importamos modelos que não deram certo, nas mais diversas áreas.
Um dos temas que ressurge agora com mais força é a da redução da maioridade penal como forma de punir a todos os menores de 16 anos que estão envolvidos no crime, ou que praticam algum crime, seja ele bárbaro ou não. Os defensores desta causa atendem ao clamor da opinião pública em um momento de exacerbação pelo fato lamentável que vitimou João Hélio no Rio de Janeiro. É um erro porque vamos mais uma vez atacar os efeitos e não as causas da participação cada vez maior de adolescentes no crime. A cada vítima aparecerão novos defensores da redução para 14, 12, 10. Até onde iremos chegar? Ao aniquilamento de nossa infância e adolescência?”
Marcos Aurélio Fernandes / Portal PT
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Quando queremos dizer que algo é muito fácil, muitas vezes usamos a expressão: "tão fácil como tirar doce de uma criança". Essa frase diz que a criança é indefesa, ingênua, frágil. Por conta disso o adulto esperto, o adulto malandro, o adulto bandido, se utiliza da criança ao seu bel prazer na maioria das vezes sem ser punido por isso. A criança é usada na prostituição infantil, pornografia infantil, satisfaz sexualmente muitos adultos desequilibrados, além de ser uma boa fonte de lucro. O uso da mão de obra infantil que não paga salários, não paga impostos, não paga os encargos trabalhistas, os benefícios trabalhista, é bastante usado pelo adulto esperto, malandro. Outro uso da criança bastante comum do adulto esperto, é levar criança propositalmente para bancos e locais que tenham fila, para serem atendidos mais rápido. Os bandidos, traficantes de drogas, usam crianças para o tráfico, usam crianças em seus crimes, usam crianças para matar, portar armas, roubar. A mídia safada também faz uso da criança, quanto maior a violência contra a criança, mas ela explora, mas ela expõe, mas ela lucra. Outro uso bastante comum é usar a criança para conseguir um casamento, para manter um casamento, como dizem as adultas espertas, "segurar o marido". Na disputa judicial em uma separação, a criança é usada para garantir uma pensão maior. Nesse caso sempre dá para se fazer uma "chantagem" usando a criança. Os estupradores preferem crianças, afinal elas são indefesas, ingênuas são presas fáceis, são dominadas com facilidade. Outro modo de usar a criança pelo adulto malandro, é o de pedir esmola, o adulto senta na sombra, e manda a criança pedir esmolas nos cruzamentos das avenidas, quanto menor a criança maior chance de sucesso. Com todo esse uso criminoso das crianças, adultos irresponsáveis querem legalizar o uso da criança e do adolescente. Querem diminuir a idade penal, querem que crianças e adolescentes sejam incriminadas e cumpram pena de criminosos adultos por seus atos cometidos. Com isso o adulto irresponsável, malandro, bandido, continuará usando a criança como bem lhe convier, a culpa vai cair na criança, no adolescente, eles serão os punidos. Criança para o adulto malandro, safado, irresponsável, bandido, é como Bom Bril, tem mil e uma utilidades. Por todo esse horror que são submetidas as crianças, justamente por serem indefesas, ingênuas, são crianças, é que a redução da idade penal não vai diminuir a violência, não vai diminuir a criminalidade, não vai proteger as crianças dos adultos, bandidos, espertos, malandros. Redução da idade penal vai diminuir a infância, a juventude, que os anos não trazem mais.
Jussara Seixas