por Fernando Brito, Tijolaço -
Ficou claro – e basta ver os resultados – o leilão das áreas do pré-sal realizado hoje teria passado em branco, se não fosse a Petrobras
O campo de Búzios, pelo qual ela pagou R$ 68 bilhões, só foi arrematado porque a empresa já opera lá e vai receber metade disso como indenização por todo o seu trabalho de prospecção e por seu direito contratual anterior.
Quer a prova?
O campo de Libra, um pouco menor – e um pouco maior, se considerarmos de que, dos pouco mais de 10 bilhões de barris de Franco, 3 bilhões já pertencem à Petrobras, pelo contrato de 2010 – teve um bônus de R$ 15 bilhões em 2014. Pelo dólar da época, cerca de 6,5 bilhões de dólares, com o petróleo custando 103 dólares o barril.
No de Franco, hoje Búzios, o lance mínimo foi de US$ 17 bilhões de dólares, com o barril de petróleo a 63 dólares.
Já a participação do Governo no óleo produzido, do lance mínimo de 41,65% em Libra, baixou para 23,24.
Está claro que foi a gula por pagamentos imediatos a tônica da fixação de preço.
Mas os tecnocratas da ANP e do Ministério das Minas e Energia dizem, na Folha, que é preciso “tirar os privilégios da Petrobras”, revogando o sistema de partilha, que permite ao país ganhos de longo prazo no petróleo e apoiando o projeto de José Serra, que o extingue.
Veja que curioso: a Petrobras identificou a área promissora; a Petrobras fez as sondagens sísmicas que confirmaram a propensão a existirem reservatórios a sete mil metros de profundidade, dois mil metros de mar e cinco quilômetros de rocha do solo marinho; a Petrobras perfurou, com tecnologia caríssima e, em certas modalidades , exclusiva; depois, foi a Petrobras que detalhou a área, dimensionou a camada de rocha porosa onde há petróleo recuperável e, com isso, permitiu que se estimasse o valor do investimento exploratório e seu retorno e, portanto, tornou possível aos potenciais compradores saberem quanto vale a pena comprometerem dinheiro na compra da concessão.
Isso vale nada? Se a Petrobras não cobrar por isso, é oferecer vantagem indevida aos compradores, certo?
O sistema de concessão, criado no governo FHC pode ser próprio para onde há risco de que o perfurador dê com os burros nágua e não ache petróleo. É uma reedição, modificada, dos contratos de risco que começaram em 1977/78, com o general Ernesto Geisel . Paga para arriscar, se achar para um imposto – os royalties – e, no caso de ser muito bem sucedida a aposta, um “taxa extra”, as participações especiais, quando o volume de extração passa de certos limites.
Não há sentido neste sistema quando não há risco e a presença e o volume do óleo são certos.
Há 20 anos a exploração do petróleo é livre no Brasil, desde a quebra do monopólio da Petrobras feito por Fernando Henrique e se ela, até agora, detém 93% da produção é porque tem capacidade tecnológica e operacional para fazê-lo.
O resto é mimimi de traidores da pátria, loucos com uma instituição nacional que, apesar de colocarem á sua frente quintas colunas traidores, tem uma dinâmica interna que resiste pelo Brasil.
Comentários