É gravíssima a constatação de que, no processo do Lula, o ex-juiz Sergio Moro atuou como auxiliar da acusação, como revela a reportagem do Intercept, figurando como julgador e acusador ao mesmo tempo, o que não é admitido no "Sistema Penal Acusatório" vigente no Brasil, que tem como principal característica a separação rígida entre as funções de juiz, acusação e defesa.
Como se pode ver, de acordo com os áudios vazados, Sergio Moro atuou contra o Lula como juiz e acusador, condição essa própria do "Sistema Penal Inquisitório”, no qual o juiz, a um só tempo, acusa e julga o réu, como se fazia nos tempos sombrios da Inquisição.
Diante da comprovada mancomunação com propósitos políticos entre o ex-juiz Moro e procuradores da Lava Jato para condenar sem provas o ex-presidente Lula, impõe-se que seja decretado nulo “ab initio” esse processo rasteiro, viciado e corrompido que levou um inocente ao cativeiro sem se provar a sua culpa, agindo o então juiz do Feito em flagrante conluio com a acusação de forma abusiva e arbitrária contra o ex-presidente Lula, conforme revelam as mensagens divulgadas pelo citado portal.
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Como se pode ver, de acordo com os áudios vazados, Sergio Moro atuou contra o Lula como juiz e acusador, condição essa própria do "Sistema Penal Inquisitório”, no qual o juiz, a um só tempo, acusa e julga o réu, como se fazia nos tempos sombrios da Inquisição.
Diante da comprovada mancomunação com propósitos políticos entre o ex-juiz Moro e procuradores da Lava Jato para condenar sem provas o ex-presidente Lula, impõe-se que seja decretado nulo “ab initio” esse processo rasteiro, viciado e corrompido que levou um inocente ao cativeiro sem se provar a sua culpa, agindo o então juiz do Feito em flagrante conluio com a acusação de forma abusiva e arbitrária contra o ex-presidente Lula, conforme revelam as mensagens divulgadas pelo citado portal.
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