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| Um novo Joaquim Barbosa? |
No site jurídico Jota, um comentário no Twitter resumiu o que foi o voto de Fachin sobre o rito do processo de impeachment de Dilma.
“Fachin acabou de garantir que nunca mais vai ser chamado de petista”, disse o tuíte.
Fachin rejeitou virtualmente tudo que interessava ao governo modificar no andamento do impeachment tal qual foi moldado por Cunha.
Fachin não acatou sequer a reivindicação de tirar Cunha do comando do processo pela parcialidade. (Isso, na prática, ocorrerá porque, na tarde de hoje mesmo, Janot pediu seu afastamento.)
Também negou o voto secreto para a eleição dos membros da comissão da Câmara que vai conduzir o caso.
É apenas o primeiro voto. Os demais serão dados até sexta. Alguma coisa pode mudar, ou até muita. Mas é fato que o voto de Fachin foi uma surpresa amarga para Dilma, e uma derrota inegável para ela.
Suas ponderações seriam previsíveis em Gilmar. Mas nele não.
Não à toa, Fachin se transformou, nas redes sociais, no novo herói da direita. Desde sua indicação por Dilma ele vinha sendo duramente atacado pelos conservadores.
No Twitter, à medida que Fachin proferia seu longo e empolado voto, colunistas de direita iam manifestando sua aprovação entusiasmada às decisões. De Diogo Mainardi a Reinaldo Azevedo, o tom era de festa. No Facebook, Olavo de Carvalho escreveu que a pressão de militantes direitistas na casa de Fachin funcionou.
Fachin pode estar se tornando o Joaquim Barbosa de Dilma. JB foi indicado por Lula e, na presidência do STF, foi extremamente duro com os petistas no Mensalão.
Fachin chegou ao STF por Dilma, e seu voto de hoje pode ser a porta de entrada para a derrubada dela. Dilma pode ter cometido um erro terrível ao escolhê-lo.
Justiça não é uma ciência exata. Franklin Delano Roosevelt só conseguiu emplacar as diretrizes de seu New Deal quando formou maioria na Suprema Corte americana.
Antes disso, juízes conservadores, muito mais próximos do ideário republicano do que do democrata de Roosevelt, ceifavam medida após medida sua.
Roosevelt chegou a tentar mexer na Suprema Corte por decreto, num caso que convulsionou os Estados Unidos. Perdeu aí, mas seu longo tempo na Casa Branca — três mandatos — resolveu seu problema.
Sempre foi assim: os presidentes americanos indicam juízes afinados com seus ideais.
Por algum tipo de republicanismo cego, o PT inovou – e se deu extremamente mal. Compare com FHC, por exemplo, que indicou um juiz como Gilmar.
Num país em que a Justiça tem tanto poder, como é o caso do Brasil, e no qual ela pende tanto para os conservadores, Lula e Dilma deveriam ver suas indicações para o Supremo com extremo cuidado.
Não foi o que aconteceu. Ou não sempre. Fux, inventado por Dilma, foi uma tragédia. Barroso e Zavatscki foram aparentemente os dois únicos acertos de Dilma.
Fachin está sendo testado agora. Sua estreia agradou imensamente os conservadores, e sabemos todos o que isso significa.
Num voto de 100 páginas, alegadamente apoiado na Constituição, o que Fachin fez, numa linha, foi apoiar o golpe.
Porque é disso que se trata: golpe.
É absurdo dizer que Fachin seja golpista. Mas que ele facilitou a vida dos golpistas, disso não há dúvida."
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