Brasil 247
A presidente Dilma Rouseff participa nesta segunda-feira (7) de uma reunião com mais de 30 juristas, além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a estratégia de defesa acerca do seu processo de impeachment, iniciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na semana passada.
O encontro, idealizado por Cardozo e pelo advogado do PT Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha presidencial de Dilma em 2014, deverá reunir estudiosos da Constituição, pensadores de Direito, acadêmicos, advogados e professores. Alguns dos participantes já emitiram pareceres contrários ao afastamento da presidente, dois deles divulgados hoje.
Na semana passada, o grupo divulgou um documento sustentando a tese de que não existem elementos jurídicos para o impeachment. O manifesto foi resultado de uma articulação do professor emérito de Direito Administrativo da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello.
O grupo, autointitulado "Juristas em Defesa da Democracia", entregará à presidente Dilma uma série de pareceres mostrando que no pedido de impeachment aceito por Cunha não existem embasamentos legais ou constitucionais que configurem um crime de responsabilidade cometido por ela.
Além do apoio, os juristas também irão debater a estratégia que deverá ser utilizada para defender a presidente Dilma da acusação de ter cometido crime de responsabilidade."
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