Quem sabe, (P)podemos?

Se a esquerda brasileira não se renovar para novas alternativas de governabilidade, poderá perder o seu sentido histórico transformador. 

Tarso Genro, Carta Maior

A dívida pública líquida da Espanha é 92,5% do PIB do país e a dívida acumulada do setor privado, hoje, alcança 179% do PIB (nível que não se alcançava desde 2006), embora a dívida das famílias e empresas, na Espanha, tenha caído 1,9 bilhão de euros desde 2010. Este é o ambiente econômico no qual a sociedade espanhola vai enfrentar as eleições de 20 de dezembro, que julgará o mais formidável ajuste feito em sua  história, depois da reconversão industrial promovida por Felipe Gonzalez, na transição do franquismo, que foi conduzida, no campo progressista, pincipalmente pelo Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE) e pelo Partido Comunista Espanhol (PCE), hoje comandando a Izquierda Unidade (IE).

No continente europeu, a Polônia fez um importante giro à ultradireita, cética em relação à Europa, nas eleições nacionais que se encerraram em 26 de outubro. Em toda a Europa há uma crise sem precedentes da representatividade política, dos partidos e das instituições democráticas: uma crise da política em sentido lato. Esta crise deixa claro que as questões sociais e econômicas mais graves, que afetam as nações e o próprio continente, não tem resolutividade no tipo de democracia de representação, tal qual a União está constituída. É preciso mais democracia para as decisões da UE -não menos democracia-  combinando a integração econômica com o respeito às soberanias nacionais, para que os seus Governos possam encaminhar as questões atinentes às desigualdades e a pobreza, que existem sobretudo nos países mais pobres ou mais endividados.

Uma massa enorme de “refugiados estáticos” -o Mediterrâneo é a fronteira de um mundo civilizado que supõe proteção- pressiona a velha Europa, fragmentada também por uma crise dos seus valores. Eles foram exemplares para o mundo ocidental, mas hoje estão petrificados nas fronteiras balcânicas, nas reuniões de Comitês, conclaves de Ministros, de Chefes de Estado e de Governo, lembrando muito a paralisia política e a indiferença medíocre, que precedeu os primeiros dias da Segunda Grande Guerra. A Agência Europeia de Fronteiras da UE, financiada com orçamento comunitário, já levanta a hipótese de “centros fechados”, para refugiados, trazendo à memória, não só os campos de internamento posteriores à Guerra Civil Espanhola, mas também os famigerados campos de concentração nazis. A crise dos refugiados e dos imigrantes põe a nu a decadência da ilustração no continente

A compreensão deste ambiente espanhol e europeu é importante, não só para avaliarmos a crise política no Brasil, por analogia, mas, sobretudo, para a esquerda brasileira e latino-americana pensar um futuro que se avizinha. A depender das eleições espanholas de dezembro, da formação do novo Governo de minoria (de centro-direita) em Portugal, da solução da “crise grega” e do avanço de Marine Le Pen -na França-  o “giro” europeu não será propriamente em direção a uma direita democrática. A direita tradicional, partidária e institucionalizada, também está em crise e seu eleitorado -como também parte do eleitorado de esquerda-marcham em direção às novas organizações políticas que “negam” a política, e formações de caráter fascista e neofascista que, na Alemanha, por exemplo, já se opõem à sra. Merkel, pelo simples fato que ela não é vanguarda nas hostilidades contra os refugiados.

As eleições de dezembro, na Espanha, tem um caráter emblemático nesse processo. O PSOE apresenta como resposta aos ajustes do atual Governo (PP), fundamentalmente a inclusão, na Constituição, do direito a uma renda mínima e, no plano da governança, um combate mais duro à corrupção. Sánchez, seu líder atual, comunga de uma visão centrista socialdemocrata, que considera arcaicas -por exemplo-  as instituições de proteção ao trabalho, conquistadas nas duras lutas sociais do século passado.

A Izquierda Unida propõe uma auditoria na dívida pública, para declarar ilegal e ilegítima uma parte dela e  repactuar a UE, visando, com estes recursos,  recuperar o controle das finanças públicas e o controle público dos setores estratégicos da economia, como a produção e a distribuição da energia. A IU combina estas medidas também com a defesa do direito universal a uma renda básica. O Podemos assumira, nos seus primórdios, a mesma defesa da auditoria da dívida, que deixou de constar do seu programa, depois do debate sobre qual seria a sua posição, se assumisse o Governo, sobre a permanência, ou não, na moeda europeia.

Uma nova organização democrática de centro-direita, “Ciudadanos”, surge como uma forte alternativa nas classes médias espanholas,  setor social que constitui um grande contingente da população. Esta nova formação surge como alternativa aos Podemos (face sua posição de esquerda e alguma indefinição em relação aos temas europeus), e como alternativa ao PP - Partido do atual Governo Rajoy - com um discurso de defesa extremada do mercado, mas progressista em relação aos direitos individuais, condição sexual, temas ambientais (opondo-se ao conservadorismo tradicional do PP nestas questões), empolgando uma boa parte do eleitorado que irá votar em 20 de dezembro.

O Podemos apresenta a proposta de um plano geral de combate à desigualdade e a pobreza, cujo custo seria aproximadamente  de 60 bilhões de euros. O partido propõe, se governar, manter um déficit orçamentário de 1,5 % do PIB (um déficit, não um superávit!), combinando-o com uma reforma fiscal (com aumentos de impostos para os mais ricos e alívio fiscal para as empresas familiares e PIMEs), arguindo que  não haverá recuperação econômica justa enquanto, na Espanha, mais de 10 milhões de pessoas viverem em níveis considerados abaixo da linha de pobreza.

Duas observações importantes sobre a situação da Espanha e da União Europeia: os grandes temas macrofinanceiros não são mais decididos, hoje, no espaço político nacional, mas sim em nível europeu, espaço controlado pela Alemanha, o país economicamente mais rico e mais saudável em termos financeiros; os temas do mundo  trabalho, hoje, na Europa, estão integrados com os temas da imigração e da precariedade contratual, o que tem diminuído a força política dos sindicatos, que foi elemento decisivo para o pacto socialdemocrata, que ainda preserva vestígios sociais importantes em vários países europeus.

A grande diferença da situação atual em relação à época que surgiu o Podemos é que o debate político de fundo voltou ao controle dos partidos tradicionais  - PSOE e PP - que não apresentam diferenças substanciais nas suas propostas de Governo, mas apenas se dividem entre maior ou menor potência nas políticas sociais - sem discordâncias de fundo quanto ao “ajuste”. O PSOE renunciou definitivamente a  reformar o seu projeto de Estado-de-bem-estar, esmagado pela dívida pública, e o PP fez uma pequena inflexão para o centro, admitindo algumas políticas compensatórias dentro da crise, para enfrentar o debate eleitoral numa situação menos constrangedora.

Ao contrário do que se possa pensar, usando uma dogmática tradicional da esquerda, não se trata de uma “traição” da atual socialdemocracia  à tradição de “esquerda” do modelo social europeu, mas sim de uma decorrência estrutural de uma integração, cujo controle jurídico e político foi totalmente do capital. E que não sofreu, à época, mais do que uma oposição formal da esquerda europeia  -a maior parte dela encantada pelos financiamentos fáceis dos fundos europeus-  que, ao mesmo tempo que bancavam as transições políticas democráticas, também bancavam uma integração dependente: a alienação da soberania feita rapidamente- na moeda única- foi o valor político de troca para a democracia. O marco, se ainda fosse vigente, estaria valendo, hoje, o dobro do euro, o que exigiria -da Alemanha principalmente- ajustes brutais “duros”, para a sua participação virtuosa no comércio internacional.

A grande verdade é que o medo de “sair do euro” -temor de que seja gerada uma situação econômica de maiores dificuldades e pobreza-  é que constitui o alicerce dos partidos tradicionais que, em cada eleição repõem o medo do “atraso”,  para fazer valer o  valor da estabilidade política que só eles, aparentemente, podem oferecer. Daí a queda de aproximadamente um terço dos votos do Podemos nas últimas pesquisas, emergência dos “Ciudadanos” com sua visão radicalizada “pró-mercado”, de um lado, e a revitalização da contradição PSOE-PP, com uma nova diminuição do potencial de vitória da nova esquerda espanhola (e europeia) nos processos eleitorais em curso.

Três administrações municipais na Espanha mostram, porém, que um caminho alternativo está sendo gestado. Valência, Madrid e Barcelona -importantes cidades espanholas e europeias- estão sob a direção de uma nova “frente” de esquerda, inclusive com a participação não-hegemônica do PSOE e da IU, o que demonstra que o PSOE ainda guarda uma memória política “pela esquerda”, viabilizando  governos alternativos ao PP, sobre os quais ele não tem  comando. E que os comunistas  e  aliados do PCE não hesitam em viabilizar experiências inovadoras, fora dos padrões dos partidos tradicionais. O Podemos faz o mesmo nestas administrações, em que tem participações relevantes.

A grande novidade da política europeia, porém, permanece sendo o Podemos, na Espanha, de uma parte, e, de outra, a formação de uma frente para compor um futuro Governo socialdemocrata (socialista, como se diz na Europa) em Portugal, numa parceria inédita entre Bloco de Esquerda, Partido Socialista Português e Partido Comunista. O Podemos é a primeira experiência exitosa do “movimentismo” de esquerda recente, transformado em organização política, que já obtém sucessos eleitorais dentro da democracia.

Pelo perfil dos seus líderes não será mais um partido tradicional, tanto nos moldes clássicos da esquerda europeia, como nos moldes das inciativas “cidadãs” despolitizadas. Poderá é sucumbir -o que seria uma perda brutal para a democracia e para esquerda em geral- se não souber liderar e combinar, programaticamente, uma reforma da União com uma reforma do Estado, para mais democracia, participação e transparência, numa Europa solidária  renovada em termos democráticos. Uma Europa da cidadania e do trabalho, não uma Europa das agências de risco e dos credores da dívida pública.

Penso que tudo isso tem a ver com os destinos do PT (e da esquerda brasileira, em geral) que, se não renovar-se para novas alternativas de governabilidade, para novas concepções programáticas, inclusive sobre como se defender de crises -baseando-se na transparência e na participação popular-  com novos atores e aliados políticos, poderá perder o seu sentido histórico transformador. Quem sabe (P)podemos, começando por uma nova concepção de frente e de coalizão, para o próximo período. É difícil, mas não impossível." 

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