Aliança com Cunha enfraquece discurso ético da oposição

Kennedy Alencar, Blog do Kennedy

Em alerta máximo, o governo está tentando fechar acordos políticos com partidos aliados a fim de obter votos para qualquer cenário que se concretize, como ter de enfrentar logo uma votação sobre impeachment da president Dilma Rousseff. A prioridade é ter votos na Câmara.

Também há preocupação com o que é chamado no governo de “vento da rua”, que seria uma pressão da opinião pública sobre os deputados federais. O governo estuda como reagir, tentando mobilizar movimentos sociais e recuperar eleitores desiludidos. É nesse contexto que a presidente recebeu sugestão para se manifestar publicamente de modo mais duro em relação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha  _seja num pronunciamento, seja numa entrevistas.

Se Cunha aceitar diretamente um pedido de impeachment, cenário menos provável e pior para o governo, o processo teria início logo. Haveria uma votação na qual o Palácio do Planalto precisaria impedir a oposição de obter 342 votos para evitar um notificação a fim de afastar Dilma do cargo enquanto o Senado faria o julgamento sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. Se a crise chegar a esse ponto, a queda seria fato consumado. Daí a importância de ter votos e de enfrentar eventual pressão da opinião pública sobre os deputados.

Se Cunha recusar um pedido de impeachment, isso permitiria um recurso da oposição para o reexame da matéria pelo plenário. Haveria uma votação preliminar, na qual o governo avalia que precisaria garantir 260 votos para derrubar esse recurso.

O governo aguarda ainda a resposta a um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) de deputados do PT e do PC do B para que a corte julgue irregular esse caminho via recurso da oposição contra uma negativa de Cunha.

Segundo a “Folha de S.Paulo”, o ministro Teori Zavascki acatou o pedidos dos deputados do PT e do PC do B e sustou a manobra acertada por Cunha com a oposição. É uma vitória pontual do governo, que compra tempo para a reorganização da base de sustentação na Câmara a fim de enfrentar eventual votação. Agora, se mantida a liminar de Zavascki, resta à oposição e Cunha reunir 342 votos para abrir um processo na Câmara, o que seria uma tarefa mais difícil.

*

Sem capital político 

O presidente da Câmara não tem mais capital político para dar credibilidade a um processo de impeachment de Dilma. Seu gesto será visto como um retaliação porque ele acha que há ingerência do Palácio do Planalto nas acusações contra ele. Ora, o importante é responder às acusações de contas secretas e como foram obtidos os recursos que estão no exterior. Misturar o inferno político de Cunha com um tentativa de impeachment tende a transformar a presidente em vítima.

Nesse contexto, a oposição comete um erro político crucial ao se aliar a Cunha para levar adiante neste momento um pedido de abertura de processo de impeachment. Se isso tivesse acontecido antes das revelações suíças, seria uma aliança política diante da fraqueza do governo Dilma.

Fazer uma aliança com Eduardo Cunha depois do que foi revelado, expõe hipocrisia política e discurso ético seletivo. A oposição acha que o presidente da Câmara, acuado politicamente pelas revelações de contas e de movimentações financeiras na Suíça, poderia ser útil para acelerar um eventual impeachment.

Eduardo Cunha sabe que, na hora em que tomar uma decisão, vai perder valor político para a oposição. Terá um cumprido um roteiro previamente acertado, mas dará à manobra ar de retaliação. E as acusações contra ele não vão desaparecer. Pelo contrário.

A tendência é que novas revelações surjam e demandem respostas. A oposição precisa de mais do que o rancor de Eduardo Cunha se não quiser dar ao impeachment o carimbo de uma ação puramente política e de revanche eleitoral.

Não há prova jurídica contra a presidente. Existe um governo fraco, acuado politicamente. Se o Congresso já tivesse se manifestado sobre a recomendação do TCU de rejeitar as contas, se houvesse surgido na Lava Jato um fato direto contra a presidente, se o TSE tivesse apontado um ilegalidade na campanha de Dilma à reeleição, a oposição teria mais argumentos para falar em impeachment.

A ideia agora é fazer um adendo ao pedido de impeachment dos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. dizendo que aconteceram pedaladas fiscais em 2015. Esse argumento se baseia num parecer do procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Julio Marcelo. Não é uma decisão do tribunal. Eduardo Cunha aceitaria esse adendo, pediria um parecer técnico e poderia tomar uma decisão até quinta ou sexta.

Qualquer que seja o caminho adotado por Eduardo Cunha, a oposição associada corre o risco de dar ao governo o argumento de que a atual tentativa de viabilizar o impeachment seria uma ação golpista."

Nenhum comentário: