A noite dos gatos pardos na política brasileira

Aldo Fornazieri, GGN

A política brasileira vive uma noite de gatos pardos. Não há mais luminosidade sobre a cena. Os atores políticos se tornaram irreconhecíveis. Solertes, muitos desses autores agem à esguia, na escuridão, para se salvarem da prisão e para salvar o botim que tomaram dos cofres públicos. Cínicos, outros negam os seus crimes mesmo que pegos com o resultado em suas próprias mãos do esbulho que praticaram. Terceiros continuam a abarrotar suas contas com propinas até mesmo enquanto são investigados.

Os partidos, em sua maior parte, se tonaram associações para traficar a política como negócio privado. Os inimigos de ontem são os amigos de hoje e os inimigos de hoje eram os inimigos de ontem. Na noite escura da política brasileira a fisionomia da maioria dos políticos e dos partidos se desfigurou. São poucos os que ainda mantêm a sua dignidade e ousam confrontar a degradação da vida pública. Sejam quais forem os desdobramentos dessa crise política artificial, o povo terá que pagar a alta conta pelo ajuste de economia em crise.

Os democratas de ontem são os conspiradores de hoje. Os corruptos de hoje eram os moralistas de ontem. Os moralistas de hoje não têm moral. Sob o comando de Aécio Neves, o PSDB tornou-se o partido da mendicância judicial e do uso de mecanismos legais para surrupiar a soberania do povo. O Brasil está de joelhos diante das chantagens do presidente da Câmara, sobre o qual já pesam robustas evidências de atos ilícitos, conforme mostra a imprensa diariamente. Ao negociar a salvação do governo e do próprio Cunha com Cunha, do antigo PT só restam escombros morais e políticos.

O PSDB e a Mendicância Judicial

O PSDB, de partido promessa de socialdemocracia brasileira e de partido da responsabilidade fiscal, tornou-se um partido mendicante judicial. Instado pelo inconformismo e ressentimento de Aécio Neves, que não aceita os resultados eleitorais, o PSDB reuniu em seu entorno moralistas sem moral, juristas dispostos a galgar as páginas da história mediante uma ação sem méritos, incitadores do golpe militar e políticos que apedrejam a casa do vizinho sem possuir a necessária honradez para tanto.

O PSDB dos últimos tempos tornou-se uma espécie de UDN mediocrizada. Deixou de exercer o protagonismo político e programático para descarnar a atividade política de sua essência através de sua tribunalização. A antiga UDN, além de ser conhecida como “as vivandeiras dos quartes”, apelou várias vezes aos tribunais e ao processo de impeachment para tentar cercear a democracia pelo golpe militar ou pelo golpe institucional.

Em 1950, a UDN tentou impedir a posse de Getúlio Vargas apelando para o Tribunal Superior Eleitoral. Agora, o PSDB faz o mesmo, querendo que o TSE casse a chapa Dilma-Temer. Em 1954, a UDN tentou afastar Vargas com um processo de impeachment. O PSDB tenta recorre a idêntico expediente agora contra Dilma, mesmo que líderes tucanos, a exemplo de FHC, reconheçam que a presidente é pessoalmente honesta e mesmo que vários juristas argumentem que não há nenhum motivo jurídico para a abertura do impeachment. O golpismo da UDN se renovou na tentativa de evitar a posse de Juscelino Kubitschek e ao ombrear com os militares em 1964. Não é mera coincidência o fato de que os que apelam ao golpe militar hoje se associarem ao PSDB. O PSDB quer viabilizar através de um golpe dos tribunais aquilo que os direitistas querem viabilizar com a intervenção das Forças Armadas, mesmo ao arrepio da vontade dos líderes militares de hoje.

Políticos e juristas do PSDB confundem o papel dos tribunais. No sistema republicano democrático, os tribunais devem estar a serviço da democracia e da Constituição, não acima dela. A democracia se fundamenta no princípio da soberania popular. A própria Constituição tem seu limite nos direitos do povo, como bem demonstraram os Federalistas - Pais Fundadores dos Estados Unidos.

Se não há nenhum fundamento jurídico para incriminar Dilma, a soberania do povo deve prevalecer sobre a vontade dos inconformados. Os tribunais e os juízes atentarão contra suas funções constitucionais se atenderem as demandas pessoais e partidárias dos ressentidos.

Ademais, os pedidos de impeachment parecem ter uma clara inflexão machista. A indignação dos moralistas sem moral, por exemplo, não se manifesta contra Eduardo Cunha, contra o senador Agripino Maia, que foi tesoureiro de Aécio Neves, e tantos outros políticos indiciados e investigados. Aécio sempre se mostrou valente contra mulheres: na campanha, colou o dedo em riste no rosto de Luciana Genro. Mas por enfrentar uma mulher de coragem levou uma descompostura histórica. Agora se mostra valente contra Dilma e pianinho em relação a Cunha.

A Política como Tráfico

A maior parte dos partidos não representa os legítimos interesses de grupos sociais. As contendas partidárias não refletem as contendas que ocorrem na sociedade. Esses partidos representam os seus interesses e negócios próprios, ligados com interesses e negócios próprios de grandes grupos econômicos privados, aos cargos no setor públicos, aos polpudos empréstimos a juros subsidiados que podem ser concedidos e auferidos e aos privilégios, benesses e propinas que pedem ser amealhados.

O PT, partido que tinha uma sólida e combativa base social, se desfez do seu patrimônio moral e político para buscar outros tipos de patrimônios. Quando negocia sua salvação e a salvação do próprio governo com Eduardo Cunha é porque o caminho da antiga dignidade chegou realmente ao fim. À boca grande e à boca pequena se fala que esta negociação está em curso. Cunha, em sua desgraça, negocia com a oposição e com o governo e acertará o acordo com aquele ator que pode lhes oferecer mais tábuas de salvação. Lula, recentemente, encontrou-se com Cunha. Não há nenhuma justificativa institucional para tal encontro. Afinal de contas, Lula não ocupa nenhum cargo público. Tratou-se de negociata política.

Alguns líderes petistas de proa jogaram suas histórias e suas biografias na lata do lixo da história. É lamentável e triste, pois foram pessoas que escreveram páginas louváveis de lutas pela democracia e por direitos. Os petistas deveriam saber que melhor ser derrotado com dignidade do que vencer sem honra. A crise em curso já pôs Lula vários degraus abaixo em relação aos patamares alcançados no final de seu governo. Ariscar-se-á Lula a descer mais? Seria lamentável, pois ele é um líder que emergiu das autênticas lutas do povo e de alguma forma ou de outra, melhor as representou na contemporaneidade. As lutas progressistas e republicanas querem conferir um melhor sentido à história.

 Os sentidos de futuro autênticos se ancoram nas melhores lutas e nos melhores líderes do passado. Será uma imensa derrota para o futuro das lutas progressistas e republicanas se Lula tiver sua biografia destruída pela crise em curso.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política."

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