Toda hora você lê que a carga tributária brasileira está aumentando.
E que brasileiro precisa trabalhar mais dias, hoje 150, somente para pagar impostos.
É uma “verdade verdadeira” vendida diariamente pela mídia.
Só que não.
Ontem, a Receita Federal divulgou um detalhado estudo sobre a carga tributária brasileira.
A bruta, o total arrecadado, e a líquida, que é aquela quando subtraída o dinheiro que volta às pessoas na forma de aposentadorias, pensões, saques do PIS e Pasep, beneficios a idosos e deficientes, etc…
Uma e outra estão caindo e não há nenhum “arrocho fiscal” em curso no país.
Não foi notícia, ou apenas notinhas, como a do Valor Econômico.
A carga tributária total (impostos da União, dos Estados e dos Municípios) caiu de 33,74% do PIB para 33,47%. Uma sobre a outra, queda de quase 1%.
A União foi quem mais reduziu a carga de impostos, mas é em cima dela que vem o chororô e a indignação dos que falam que “o brasileiro não suporta mais impostos”.
Só se for o brasileiro pobre e de baixa classe média, que realmente não tem como escapar de uma estrutura tributária montada sobre o consumo, em lugar de sobre o patrimônio, os ganhos de capital e tolera uma sonegação que bate recordes mundiais.
Considerada a carga líquida – o dinheiro que não é devolvido diretamente às pessoas e ao consumo, daquelas formas que se apontou e que fica livre para os gastos de custeio, investimentos e financiamento de dívida – caiu de 18,18% do PIB em 2002 para 17,39%.
A explicação da matéria sobre “queda nas vendas” não explica nada, porque se as vendas caem, caem os impostos na mesma proporção.
Lá em cima, no post, reproduzo o gráfico da Receita Federal mostrando o total arrecadado (a linha verde), o total devolvido diretamente em aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, pagamentos de FGTS, abonos salariais do FAT, benefícios a idosos e deficientes, Bolsa Família, etc (linha vermelha) e o que efetivamente sobra para os governos, nas três esferas, pagarem pessoal, custeio de suas máquinas administrativas, e para as gigantescas despesas financeiras de suas dívidas…"
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