Toffoli quer ser o “mini-Gilmar” das doações privadas?


Fernando Brito, Tijolaço 

Da coluna de Monica Bergamo, hoje, na Folha:

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ao presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que adie a votação hoje do processo que proíbe o financiamento de empresas a políticos em campanha eleitoral. Ele está em Estocolmo e diz que gostaria de participar da discussão quando voltar de viagem, na próxima semana.

TALVEZ SEJA TARDE

Lewandowski resiste a adiar, ponderando que a questão já está em análise no STF há muito tempo. O próprio Dias Toffoli já proferiu voto a respeito, em abril do ano passado. O placar hoje é de 6 votos a um pela proibição da contribuição privada às campanhas.

DATA CERTA

A data em que a votação será finalizada é crucial: caso o STF confirme que a contribuição de empresas é inconstitucional, estará aberto o caminho para Dilma Rousseff vetar lei aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento privado das campanhas. O STF daria à presidente o pretexto (nota do Tijolaço: decisão do Supremo é pretexto?) ideal: ela não pode sancionar leis que vão de encontro à Constituição. A petista tem até o dia 30 para vetar ou endossar a regra.

ESCOLHA DE SOFIA

Se o STF não encerrar a votação nesta semana, o mais provável é que Toffoli peça vista do processo, adiando o resultado. Dilma então teria que decidir sem o aval da corte. Ela sempre disse ser contra o financiamento privado, mas teria dificuldade, no momento, de barrar lei aprovada pela Câmara.

A “escolinha do Professor Gilmar”  parece que encontrou mesmo o seu “meu garoto”.

Adiar, de novo, a votação, provocando inegáveis efeitos políticos, depois de um ano e meio de espera e com todas as possibilidades de estudar todos os argumentos contrários e favoráveis é reproduzir, nada mais que isso, a manipulação política que Mendes fez desta decisão.

Mas, convenhamos – ainda mais já tendo proferido seu voto – é ultrapassar, a esta altura, o grau dos adjetivos morais que merece o mestre."

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